O presídio de Poços de Caldas foi alvo recente de uma vistoria feita por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG). O relatório final aponta que a unidade tem uma situação “delicada”.
As vistorias realizadas não só em Poços de Caldas, mas também em Alfenas, Varginha e Três Corações aconteceram no final de junho e os relatórios foram emitidos na semana passada. O grupo verificou a situação estrutural de cada uma das unidades e apurou reclamações da comunidade prisional acerca da qualidade das refeições servidas.
O juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, coordenador do GMF-MG, afirmou que o grupo encontrou realidades diferentes em cada uma das unidades. “Estamos retomando o cronograma de visitas, que precisou ser readequado em razão da pandemia e da conciliação das agendas de todos”, disse.
O magistrado ainda pontuou que a situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada mais delicada. “Identificamos um quadro precário e que exigirá melhorias significativas. Para isso, faremos um debate conjunto, com o envolvimento de todos os órgãos e instituições que cuidam dessa área no Estado”, disse.
A visita do GMF-MG atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Ao conhecer a realidade das unidades prisionais e verificar in loco as reclamações feitas pela comunidade prisional, o GMF-MG pode propor melhorias e recomendar as providências necessárias para a solução das questões identificadas.
Em Poços de Caldas, o grupo de visitantes foi integrado pelos juízes Aila Figueiredo e Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; pelo juiz e membro do GMF-MG Tarcísio Marques, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas; pela promotora de Justiça Gabriella Abreu Costa de Souza Lima; por Luciano Evangelista Cunha; por Fábio Vinícius Luiz; por Carlos Alberto Reis de Souza, diretor do Presídio de Poços de Caldas; e pela servidora do GMF-MG Ana Clara Saraiva Melo. O grupo também foi acompanhado por policiais penais do presídio de Poços de Caldas.
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