Em reunião realizada nesta sexta-feira (16), o Comitê Covid-19 estabeleceu mudanças nas restrições de enfrentamento à pandemia em Poços de Caldas. As medidas começam a valer no sábado (17), quando termina o período de onda roxa do plano Minas Consciente.
O funcionamento do comércio está autorizado, de segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos, das 6h às 15h. Algumas atividades poderão funcionar em horário estendido ou por 24 horas.
Atividades liberadas para funcionar 24h por dia
Postos de combustíveis; hospitais; farmácias; imprensa; táxi e mototáxi; transporte de entrega de cargas; transporte coletivo público; serviços funerários; instituições bancárias; clínicas de fisioterapia; consultórios médicos e odontológicos; lojas de materiais clínicos e hospitalares; setores industriais; assistência veterinária e pet shop.
Atividades que poderão funcionar das 5h às 21h (segunda a sábado) e das 6h às 15h aos domingos
Supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, lanchonetes, comércios de alimentos para animais, comércios de água mineral e academias.
Igrejas, templos religiosos, cultos e missas
Estão autorizados a funcionar todos os dias, das 5h às 21h, com ocupação máxima de 40% da capacidade e todas as pessoas deverão estar sentadas.
Hotéis
Os hotéis, que já podiam hospedar prestadores de serviços e pessoas que faziam o isolamento da covid-19, poderão voltar a receber turistas, desde que não ultrapassem a capacidade máxima de 50%.
Parques públicos
Os parques públicos estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados continuam fechados.
Restaurantes/lanchonetes
Para as atividades de restaurantes e lanchonetes o horário de funcionamento é das 5h às 21h (segunda a sábado) e das 6h às 15h aos domingos. Fica determinada a manutenção da ocupação máxima de 40%, com clientes exclusivamente sentados e mantendo o distanciamento de dois metros quadrados entre as mesas. Fica proibida a atividade dançante e a orientação é que não haja fila de espera nestes estabelecimentos, inclusive fica proibida a venda de bebidas para quem estiver aguardando do lado de fora. Está suspenso também o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e similares.
Os estabelecimentos com CNAEs de bar poderão funcionar das 10h às 19h.
Ceasa, feiras livres e de artesanato
A Ceasa, as feiras livres e as feiras de artesanato poderão funcionar a partir das 4h, nos dias e locais já definidos.
Reuniões
Eventos públicos e privados de qualquer natureza, inclusive confraternizações, não poderão ultrapassar o total 30 pessoas.
Zona Azul
A Zona Azul volta a funcionar no município a partir deste sábado.
Transporte público
O transporte coletivo público não poderá ultrapassar 50% da capacidade, contando as pessoas sentadas e as que estiverem em pé.
Pontos turísticos públicos e privados
Os pontos turísticos seguem fechados até nova avaliação do comitê covid-19.
Barreiras de controle
As barreiras de controle nas entradas da cidade estão suspensas por tempo indeterminado.
Atividades que estão proibidas
Clubes sociais, esportivos e similares, exceto para atividades físicas coletivas e academia; pontos turísticos públicos e particulares; parques de diversões e parques temáticos; exploração de jogos de sinuca, carteado, bilhar e similares; exploração de jogos eletrônicos recreativos; produção teatral, mantido o sistema online; produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente, mantido o sistema online; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, mantido o sistema online; serviços de organização de congressos, exposições e festas; aulas presenciais das redes de ensino regular pública e privada; atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; atividades de exibição cinematográfica; agências matrimoniais; atividades de sauna e banhos termais,exceto as individuais; atividades extracurriculares (cursos de idiomas, informática, música, ballet, etc), mantido sistema online, e atividades de degustação de alimentos e bebidas.
O não cumprimento das determinações caracterizará crime contra a saúde pública e de desobediência, incidindo, além das penalidades penais cabíveis, sanções administrativas de interdição ou multa ao estabelecimento ou responsável.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153 ou pelo e-mail covid19pc@gmail.com.