O Comitê Extraordinário Covid-19 publicou uma resolução com novas restrições que passam a valer a partir desta quinta-feira (25), às 20h. Poços de Caldas seguiu as determinações da onda roxa e estabeleceu ainda mais restrições com o objetivo de evitar a propagação do coronavírus no município. Algumas medidas também foram determinadas com base na notificação de adequação imediata encaminhada à Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (24), pelo Ministério Público Estadual.
Municípios que não aderiram à onda roxa, imposta pelo Governo Estadual, estão sendo processados e sujeitos ao pagamento de multa diária. Veja as novas medidas adotadas:
Lei Seca
Está proibida a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, em qualquer horário e em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e estabelecimentos considerados essenciais, mesmo para a entrega via delivery. Os estabelecimentos que comercializam estes produtos devem tirar das prateleiras ou isolar os pontos de venda para que o público não tenha acesso.
Serviços não essenciais somente com delivery
Os serviços que não são considerados essenciais estão proibidos de realizar a entrega de produtos na porta. Só é permitida a venda com entrega em domicílio.
Horário de serviços essenciais
Os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar com retirada no balcão das 5h às 20h, de segunda a sábado, e no domingo das 5h às 15h. Após estes horários, somente delivery está liberado. Está mantida a proibição de consumo de bebidas ou alimentos nos estabelecimentos ou mesmo arredores.
Cultos e missas
Estão proibidos cultos, missas, batizados ou casamentos presenciais. Estas cerimônias só podem ser realizadas on-line, com a presença de no máximo 10 pessoas para organizar a transmissão.
Shoppings, galerias e Mercado Municipal
Em shoppings e galerias só podem funcionar supermercados, agências bancárias, casas de câmbio, farmácias, consultórios e clínicas de saúde. No Mercado Municipal, somente bancas de hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias e mercearias estão autorizados.
Exames laboratoriais e cirurgias
Está suspensa a realização de exames laboratoriais e de imagem, salvo nos casos de urgência e de controle. Estão suspensas também as cirurgias eletivas, exceto as oncológicas ou pequenos procedimentos com anestesia local e que não necessitem de leitos.
Motéis e drive -thru
A decisão também proibiu a venda pelo sistema drive-thru. Motéis também não podem funcionar. Já os hotéis têm autorização somente para receber trabalhadores da saúde, prestadores de serviços essenciais ou para uso de isolamento de covid-19. A recepção de turistas está proibida.
Funcionamento das atividades durante a onda roxa:
De segunda a sábado, das 5h às 20h; domingo das 5h às 15h.
Alimentos
Supermercados/mercados
Distribuidoras de alimentos
Açougues/ Peixarias
Hortifrutigranjeiros
Quitandas
Lanchonetes
Conveniência
Padarias
Distribuidoras de água
Ceasa
Feiras (exclusivamente para alimentos)
Restaurantes em postos de combustíveis**
Rede bancára
Bancos/ Agências bancárias
Lotéricas
Produtos rurais
Peças/oficinas
Máquinas e implementos
Insumos/Agropecuárias
Transportes
Postos de combustíveis (24h)
Táxi e mototáxi (24h)
Transporte de entrega de cargas (24h)
Transporte coletivo público (24)
Oficinas em geral
Autopeças
Autoelétricas
Borracharias
Concessionárias/revenda de veículos
Saúde
Hospitais (24h)
Lavanderias
Clínicas médicas
Consultórios médicos e odontológicos
Laboratórios
Farmácias/drogarias (24)
Lojas de produtos hospitalares
Óticas
Clínicas veterinárias e pet shop
Dedetizadoras/controle de pragas
Atuação em emergências ambientais
Construção civil
Obras
Locação de máquinas
Lojas de EPI
Prestadores de serviços
Eletricista/bombeiro hidráulico
Outros serviços
Imprensa (24h)
Serviços funerários (24h)
Loja de tecidos e aviamentos
Locadoras de veículos
Graduação em saúde (último período)
Indústrias em geral
Processamento de dados
Telecomunicações
Call Center
Contabilidade
Representação judicial e extrajudicial
Assessoria e consultoria jurídica
Serviços de tecnologia e informação
Provedores de internet
Revenda de gás de cozinha
Serviços domésticos
Reparo e manutenção de equipamentos
Hotéis (residência, isolamento Covid-19, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços essenciais)