O Ministério Público, através da promotora Daniela Vieira de Almeida Trevisan, solicitou à Prefeitura de Poços de Caldas que sejam adotadas medidas mais restritivas no combate à covid-19. O ofício foi emitido no domingo (21) e determina o prazo de 24 horas para que o Executivo responda.
A justificativa da promotora é o iminente colapso da rede de saúde, com a ocupação de leitos de UTI exclusivos para covid-19 próxima da capacidade máxima. Entre as medidas solicitadas estão a volta das barreiras sanitárias, nos moldes ocorridos no início da pandemia; reforço e ampliação das medidas restritivas de distanciamento social; intensificação da fiscalização visando coibir excessos; restrição máxima do conceito de atividades essenciais na onda roxa; exclusão da possibilidade de retirada de produtos em balcão nos estabelecimentos não essenciais; restrição de horário para o funcionamento das atividades não essenciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e de entrega de mercadorias em domicílio no período das 20h às 5h; restrição de realização de cultos, reuniões e eventos em igrejas e templos; fechamento de shoppings e galerias, autorizando apenas a entrega do produto em domicílio, sem permitir a retirada no local.
O Ministério Público pede ainda que seja informada a situação do estoque de insumos e medicamentos para atendimento aos pacientes, assim como de oxigênio e das substâncias utilizadas na intubação, com o objetivo de garantir a oferta. A promotora ainda solicita a proibição das cirurgias eletivas, inclusive estéticas, seja na rede pública ou suplementar.
De acordo com o ofício, a intenção “é contribuir para o aperfeiçoamento das medidas adotadas garantindo o direito fundamental do indivíduo à saúde”. Em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação, a reportagem foi informada que o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) se reune na manhã desta segunda-feira (22) com o Comitê Extraordinário Covid-19 para discutir a questão.