A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG), criou 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que vão funcionar como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos do sistema prisional. Assim, os homens que forem presos em Poços de Caldas serão levados para Botelhos, e as mulheres para Guaxupé, onde permanecerão por no mínimo 15 dias.
Todas as pessoas que forem presas em Minas Gerais irão para uma unidade específica em cada região. Nas unidades referência, os detentos ficarão por um período de 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio pelo novo coronavírus. Passada a quarentena e atestada a saúde dos detentos, eles serão levados para outras penitenciárias ou presídios, seguindo o fluxo normal de gestão de vagas do sistema prisional de Minas.
As 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado estão contempladas com o protocolo. Para viabilizar a medida, 30 presídios foram esvaziados no último final de semana. Os presos que estavam acautelados nesses espaços foram remanejados para outras unidades prisionais de cada região. Não se tratam, portanto, de unidades destinadas para detentos doentes ou com sintomas do coronavírus.
No caso de presos que apresentarem os sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento dentro da unidade prisional, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento em hospital, com escolta do sistema prisional. O objetivo da nova medida é unicamente proteger os presos e os profissionais de segurança que trabalham no sistema prisional, de modo a não colocar a população em risco.
Além dessa medida, já haviam sido feitas a suspensão das visitas e das entregas, até então opcionais, por familiares de presos, de kits com suplementos em alimentação e materiais de higiene, entre outros.
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