O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo, decretou estado de calamidade pública neste sábado (21). Assim, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da covid-19.
Veja abaixo as principais medidas determinadas pelo decreto.
Cultos, missas e eventos religiosos
Para resguardar o interesse da coletividade, fica proibida, por prazo indeterminado, a realização de cultos, missas e eventos religiosos em igrejas e templos de qualquer natureza.
Comércio e serviços
Está proibido o funcionamento de todo e qualquer estabelecimento comercial, prestadores de serviços, empresas, tais como: shopping center, lojas comerciais, cinemas, salões de beleza, clínicas de estética, academias, centros automotivos, praça de alimentação de shopping, bares,restaurantes, lanchonetes, cafeterias, lojas de conveniência, trailers, serviço de zona azul e comércio ambulante em geral.
Expo-arte, Fearpo e pontos turísticos
Fica vedado o funcionamento das feiras Expo-arte de rua e Feira de Artes e Artesanato de Poços de Caldas (Fearpo), bem como dos pontos turísticos públicos e privados.
Transporte Público
A concessionária do serviço de transporte público coletivo deverá funcionar com horário limite, até 20h, estabelecendo os horários sob demanda para atendimento das linhas. Ela ainda precisa evitar aglomeração de pessoas, bem como intensificar as medidas de higienização dos ônibus.
Liberados a funcionar
Estão liberados a funcionar os serviços essenciais vinculados aos produtos e insumos necessários às medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, realizados pelos mercados, supermercados, farmácias, panificadoras, postos de combustíveis distribuidoras de água, gás, serviços funerários, agências bancárias e similares, casas lotéricas, clínicas veterinárias e pet shop, correios, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, feiras livres,CEASA, oficinas mecânicas, borracharias.
Entrega em domicílio
Fica permitida entrega em domicílio de produtos alimentícios ou quaisquer outros produtos, sem limitação de horário. Isso, desde que o estabelecimento tenha estrutura e logística para fazer as entregas respeitando as medidas estabelecidas pelas autoridades de
saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação do novo coronavírus.
Convocação dos profissionais de saúde
Ficam suspensas pelo período de 60 (sessenta) dias as férias dos profissionais de saúde, a fim de garantir a equipe mínima nas unidades de saúde para atendimento dos casos suspeitos.
O descumprimento dessas medidas acarreta em penalidades. Denúncias podem ser feitas à Polícia Militar (190) e à Guarda Municipal (3697-2345) ou clicando aqui.