O atual presidente da Câmara de Poços de Caldas, Carlos Roberto (PSC), me recebe pontualmente às 14h de segunda-feira (15). Este é o primeiro mandato dele como vereador, mas já com a responsabilidade de exercer a chefia do Legislativo. Em cerca de meia hora de conversa, o professor demonstra que tem a cabeça cheia de projetos e se posiciona sobre temas polêmicos como IPTU e proibição das charretes.
Poços Já: Como tem sido este início de gestão?
Carlos Roberto: Nesses três meses, o que eu procurei fazer, primeiramente, foi dar continuidade ao que o presidente anterior e a Mesa Diretora anterior estabeleceram. Um dos pontos fundamentais é o cuidado com a economia, a gestão financeira. Inclusive, tendo o cuidado de mantermos, juntamente com o assessor financeiro, uma comparação dos meses de 2017, 2018 e 2019. Além do balancete que recebo todo mês, essa comparação para observarmos se temos extrapolado em alguma questão e, graças a Deus, não houve nenhuma extrapolação, está tudo realmente muito bem conduzido. Iniciando em janeiro, começamos a implantar algumas questões que havíamos já observado e que entendíamos que deveriam ser implantadas já nesse ano, no começo da gestão. Uma dessas questões é a revisão do nosso Regimento Interno, que está com alguns problemas. Como ao longo dos anos foram feitas algumas emendas, estamos com um Regimento Interno muito extenso e também com algumas contradições. Isso dificulta o nosso trabalho e também do Executivo. Nomeei uma comissão, com 50 dias úteis para entregar o trabalho referente à reforma e à revisão do Regimento Interno. É um ponto administrativo importante na Casa.
Outra comissão que também foi nomeada é para estudar o plano de cargos dos servidores. Também gostaria de destacar a implantação de uma ouvidoria do Legislativo. Não uma ouvidoria apenas interna, mas para as questões do município como um todo, incluindo o Legislativo e o Executivo. O projeto já está nas comissões pertinentes e entendo que será um ganho muito grande para a população, porque terá um canal específico referente a denúncias, sugestões e outras questões que a população quiser apresentar ao ouvidor. O ouvidor será um vereador, não haverá acréscimo de subsídios, eleito por um ano.
Poços Já: A comunicação com o ouvidor será feita por meio de telefone e internet?
Carlos Roberto: Nós teremos um 0800, também contato via e-mail e outros canais que facilitarão a população a enviar suas demandas. Algumas pessoas questionaram: todo vereador é um ouvidor. Sem dúvida, pela própria natureza do cargo. O que ocorre é que, na verdade, o vereador tem várias funções. Principalmente, a primeira delas, que é a fiscalizadora do Poder Executivo, a função legislativa, de assessoramento. O ouvidor terá uma questão específica: tratará dessas denúncias e sugestões, com a obrigação de dar uma resposta o mais rápido possível.
Poços Já: E quais são seus próximos objetivos como presidente?
Carlos Roberto: Outro ponto que gostaria de destacar é um projeto de irmanação das cidades de Poços de Caldas e Águas da Prata, uma cidade que tem vários pontos em comum com Poços de Caldas, por exemplo: as águas e o turismo. Temos um problema, ali no bairro Vila Brasil de Nossa Senhora Aparecida, conhecido como Marco Divisório, a população da fronteira fica muitas vezes vulnerável em relação a transporte público e outras questões. Esse ato de irmanação acaba propiciando aos dois municípios a realização de convênios. Nós temos hoje leis federais que tratam especificamente as questões de fronteira. Outro ponto importante é a adaptação da Câmara às questões de acessibilidade. Uma delas é o gabinete, que já foi licitado. Nós vamos adaptar, na recepção, um gabinete de acessibilidade. As pessoas que têm alguma dificuldade de mobilidade terão um gabinete específico, onde serão atendidas pelos vereadores.
Poços Já: Qual foi a influência da Câmara na decisão do prefeito Sérgio de recuar sobre a revisão do IPTU?
Carlos Roberto: A presidência, juntamente com a Mesa Diretora, apresentou um ofício, que foi assinado por alguns vereadores. Demonstramos as deficiências na cobrança referente à questão do IPTU, aplicação do ITBI na cobrança do IPTU e algumas outras questões de cálculo. Nossa intenção foi demonstrar a visão do Poder Legislativo referente à cobrança, que entendemos que não estava no caminho correto. Tivemos uma boa acolhida do Executivo. Depois, também outros vereadores da base entenderam que deveriam apresentar outro ofício, tratando do mesmo objeto. Nós entendemos que houve uma participação positiva do Legislativo, porque o Executivo realmente repensou pelo menos essa questão do IPTU e da aplicação do ITBI ao IPTU.
Poços Já: Apesar disso, a revisão do IPTU continua sendo uma pauta importante no governo Sérgio. Como será o posicionamento da Câmara daqui pra frente, quanto a esta questão?
Carlos Roberto: Nosso posicionamento é que seja feito conforme é estabelecido em lei. Temos um problema, que temos que resolver na cidade, que é a questão da planta genérica. É uma intenção também do atual prefeito que seja feito esse trabalho grande, amplo, em toda a cidade, para revisão da planta genérica. Isso é importante que seja feito. Na revisão da planta genérica, inevitavelmente haverá o aumento de IPTU. Quase todos os municípios do Brasil estão passando por isso, porque tivemos um período muito grande em que não houve essa revisão. A nossa sugestão é que, feito esse trabalho, haja um escalonamento desse aumento, que não seja um aumento realizado de um ano para o outro. Penso que poderíamos escalonar em um prazo de dez anos. Então, a cada ano a população já vai ter o conhecimento do aumento real do IPTU. Eu acredito que em dez anos teríamos a possibilidade de adequar bem esses valores. Isso será bom para o município como um todo, do ponto de vista administrativo, do ponto de vista orçamentário, e bom também para todos nós da população, porque já saberemos quais aumentos existirão nesse prazo de dez anos.
Poços Já: O anteprojeto de lei de proibição das charretes está em evidência neste momento. O senhor acredita que há um movimento favorável à aprovação pela Câmara?
Carlos Roberto: É um projeto de lei polêmico. Houve um anteprojeto realizado pela Comissão de Zoonoses e o que eu posso adiantar é que há uma divisão aqui, em termos das posições referentes a essa questão das charretes. Eu penso que, assim como há uma divisão de ideias, de opinião da população como um todo, há também aqui na Casa Legislativa. O que penso é que devemos tomar muito cuidado, sobretudo quanto às famílias que dependem desse trabalho. O que precisamos trabalhar, e obviamente sou defensor disso, é que haja uma fiscalização rígida em relação à saúde e alimentação dos animais. Talvez poderíamos ter, em Poços de Caldas, um curral onde os animais teriam um cuidado rígido, um veterinário que seria responsável pelo cuidado com os animais. A associação dos charretistas também teria sua participação, em termos de manutenção deste local. Os animais deveriam ter um local adequado na região central, não precisariam subir morros, as charretes ficariam guardadas nesse local específico. E uma fiscalização referente aos maus tratos, porque nós não sabemos se esse projeto será efetuado positivamente ou não. Então, se não houver aprovação do projeto, eu penso que temos que ter um plano B, que poderia ser esse, mantendo o trabalho dos charretistas, mas tendo um cuidado mais rígido no trato com os cavalos.
