O engenheiro civil Tiago Cavelagna é hoje o comandante da Secretaria de Planejamento de Poços de Caldas. Na série de entrevistas do Poços Já com a equipe da atual gestão municipal, o ex-vereador falou sobre as urgências da pasta, como as revisões do Plano Diretor e da planta de valores do município, que está defasada e pode aumentar o valor IPTU.
Poços Já: O que você credita como acertos da administração passada na Secretaria de Planejamento?
Tiago: Na verdade, a administração passada deixou vários estudos já agendados, como o estudo do Plano Diretor, que está sendo revisto. Deixou também setores estruturados. Então, o acerto foi mesmo a gestão da secretaria. Agora, o que precisa ser revisto são alguns procedimentos internos, nós termos mais seriedade nos processos, uma otimização, principalmente no setor de aprovação de projetos, para dar uma resposta mais rápida para o cidadão, para o empresário. Afinal de contas, o setor da construção civil, de forma geral, passa por aqui. E a facilidade e a rapidez na aprovação desse projeto impacta, diretamente, nesse filão de mercado que é um mercado muito importante para Poços.
Poços Já: E o que você credita como erros?
Tiago: É difícil a gente julgar e expor os profissionais que estiveram sentados aqui. Seria até delegante a gente expor isso sem eles estarem presentes. Mas, na forma geral, alguns estudos precisam ser refeitos. Não porque estavam mal feitos, mas para que a gente possa realmente imprimir a característica dessa atual gestão.
De uma forma geral, como eu já disse, a secretaria estava estruturada, saneada. É uma secretaria muito enxuta, que tem uma equipe muito boa e que tem, como seu maior capital, exatamente o recurso humano. Temos pessoas treinadas, capacitadas, estudadas, que dão condição para nós realizarmos um bom trabalho usando, exclusivamente, servidores de carreira da nossa pasta.
Poços Já: E quanto à revisão do Plano Diretor?
Tiago: Ela é eminente. Nós temos, inclusive por obrigação, que rever o Plano Diretor, já que a nossa lei já tem mais de dez anos. Não só por uma obrigação legal, determinada no Estatuto da Cidade, mas por uma necessidade mesmo de Poços. Poços é uma cidade dinâmica, rápida, progressista, que não pode ter suas leis desatualizadas, de certa forma, impedindo ou dificultando o avanço do desenvolvimento urbano.
Nós temos que retomar esse estudo. Já existe um estudo de 2012, existe um estudo do ano passado também, de 2016. A nossa ideia, a princípio, é pegar esses dois estudos, mais a lei que hoje está em vigor, para propor uma nova alteração ainda esse ano, na Câmara.
Poços Já: Uma das maiores preocupações hoje é quanto às enchentes no município. Existe algum planejamento que possa evitar problemas como o que ocorreu em janeiro do ano passado?
Tiago: Faz parte dos nossos planos, sim. Ainda não temos. Estamos trabalhando nisso e a ideia é, sim, que nós consigamos fazer alguns projetos ou algumas ideias de projeto, pelo menos, para que norteiem quais ações o Executivo deva tomar. Isso já pensando em obras futuras, inclusive com o custo para essas obras, em parceria com a Secretaria de Projetos e Obras Públicas, para que tentemos buscar recursos na esfera estadual, federal ou até mesmo na internacional, buscando recursos em bancos internacionais para financiamentos com juros acessíveis e que nós consigamos realizar essas obras para que o poços-caldense não fique mais tão preocupado toda vez que o céu escurece.
Poços Já: Os projetos de habitação também são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento?
Tiago: Ainda não. Existe uma conversa superficial do prefeito e do vice, de transferir esse setor de habitação, que hoje está na Secretaria de Promoção Social, aqui para a Secretaria de Planejamento. Mas isso ainda não foi oficializado. O que existe é uma conversa, uma ideia, um estudo, da atual gestão para passar esse departamento para cá.
Poços Já: Quais os projetos a serem realizados a curto, médio e longo prazo aqui?
Tiago: O Plano Diretor, sem dúvida nenhuma, é um deles. Temos também um projeto de informatização da secretaria, buscando essa facilitação para o empresário, para o cidadão, de ter uma aprovação de projetos com mais facilidade, uma comunicação mais próxima da secretaria, trazendo mais conforto e mais segurança nesse processo. Existe também um processo de reavaliação da planta de valores do município, que é bastante defasada. E um projeto de recadastramento de áreas, porque muitas das construções, hoje, infelizmente a área que consta no seu registro, na sua matrícula, não é a área real que está construída.
Também há um projeto bem urgente, nós temos discutido isso toda semana, que é de regularização de mais de 3 mil alvarás provisórios que hoje têm na Prefeitura. É uma missão nossa, junto com outras secretarias, tentar dar uma solução definitiva para o empresário, não só pequeno e médio, mas também o grande empresário, que busca se instalar em Poços de Caldas e encontra muita dificuldade, muita burocracia na obtenção do seu alvará, na regularização da sua empresa.
Como nós vivemos em um momento de crise, essa vinda de empresas para cá ou abertura ou expansão de empresas já no município é muito importante que ela seja facilitada. Nós temos um estudo junto com outras secretarias para que isso possa ser implantado o mais rápido possível.
