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Prefeitura termina 2015 com mais de R$30 mi em dívidas, segundo prefeito

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Prefeito Eloísio Lourenço termina o terceiro ano de mandato neste ano.
Prefeito Eloísio Lourenço termina o terceiro ano de mandato neste ano.

O prefeito Eloísio Lourenço recebeu o Poços Já no gabinete, para uma entrevista sobre o ano de 2015. Foram respondidas perguntas dos leitores, enviadas via Facebook, e estiveram em pauta assuntos como Circullare, pontos turísticos, asfalto, Programa Saúde da Família, trânsito e mobilidade urbana. Sobre as dívidas da prefeitura, o chefe do Executivo diz que o ano vai terminar com mais de R$30 milhões de restos a pagar.

Bruno Barros: Por que os pontos turísticos estão abandonados?

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Eloísio: O grande problema é que o município não fez investimentos nos pontos turísticos nos últimos anos. Cientes disso, quando chegamos na administração começamos a fazer projetos e buscar recursos. Hoje temos um projeto de reforma da Fonte dos Amores, com recursos do governo federal que acabam de ser liberados, e recursos para a reforma do Cristo, que vai envolver uma grande extensão, restaurante, observatório e rampa e vai gastar cerca de um milhão de reais. A gente tem trabalhado a questão do trem turístico porque, se avaliar bem, nos últimos tempos nossos pontos turísticos também são os mesmos. Os demais pontos a gente continua nessa linha de buscar recursos.

Poços Já: E quando serão finalizadas essas obras?

Eloísio: O trem turístico estamos em fase final de convênio com a Codemig. O processo agora é assinatura de convênio, que deve acontecer ainda nesse ano. O recurso já vem para o município e a gente pode licitar a obra. A gente acredita que em final de fevereiro a começo de março a gente inicie a obra do trem, que deve levar de sete a oito meses. Embora seja uma obra grande, não é complicada de ser feita. É trilho, o leito já existe. A Fonte dos Amores e o Cristo já iniciaram as obras em junho deste ano, mas tivemos um problema de prorrogação do governo federal do repasse de recursos para agosto, depois para outubro e agora para 31 de dezembro. Mas na semana passada já tivemos a liberação desses recursos. Outras obras do esporte também foram prorrogadas dentro desse decreto, mas a gente já recebeu o dinheiro semana passada para retomar.

Poços Já: Quais obras?

Eloísio: Ginásio Romeu Cagnani, ginásio Juca Cobra e a construção do novo campo de society, com os vestiários, do Parque Municipal.

Rafael Cardozo Poloniato: Como está a situação orçamentária da cidade?

Eloísio: Nós tivemos uma redução grande nos repasses. O que nós tivemos, do ano passado para cá é que, quando se contabiliza a inflação e as perdas, a gente chega em uma perda de 15% do que a gente deveria estar arrecadando. Isso faz uma diferença enorme nos caixas do município. Nós estamos falando de 50 milhões a menos nos caixas do município, por baixo. Isso fez que a gente tomasse algumas medidas de redução que não são diferentes do que tem acontecido em todos os lugares. Na verdade se demite as empresas que prestam serviços para nós. A gente deve fechar esse ano com restos a pagar em torno de 30, 40 milhões de reais. É um valor muito alto, a gente termina o ano devendo para vários fornecedores porque a receita prevista não se concretizou e a despesa prevista se concretizou.

Rafael Cardozo Poloniato: As ruas tem muitos buracos e algumas avenidas como a João Pinheiro estão mal cuidadas.

Eloísio: Em relação ao tapa-buracos não houve redução das equipes. Com o excesso de chuvas e o asfalto que temos na cidade, que é de péssima qualidade, realmente há um aumento muito grande nos buracos na rua. O que nós não fizemos foi ampliar equipes, hoje nós temos cinco. Hoje temos uma demora maior para atingir, para conseguir chegar nas reclamações dos buracos. Mas isso vai ser equacionado, à medida que passa o tempo as equipes demoram mais mas chegam lá.

Dificuldade de arrecadação foi o maior problema em 2015.
Dificuldade de arrecadação foi o maior problema em 2015.

Poços Já: Recebemos muitas perguntas a respeito da Wenceslau Braz também.

Eloísio: Nós avançamos muito junto com o DNIT. Eu tenho o compromisso do secretário executivo do DNIT de licitar essa obra agora no começo do ano e dar início às obras. O projeto já está pronto com o DNIT, a responsabilidade é do DNIT.

Tancredo Vieira Angra: Porque estão sendo investidos altos recursos para eliminação dos postes e fiação elétrica externa na Marechal Deodoro, sendo que alguns bairros estão cada vez mais abandonados no que diz respeito à manutenção das ruas, sinalização, segurança?

Eloísio: Essa é a questão que a gente discutiu. Em relação ao asfalto existe essa dificuldade, por causa da questão orçamentária. O projeto da Marechal faz parte de um projeto anterior, que passou por duas, três administrações. Era o projeto Centro Vivo, que prevê a fiação subterrânea. A partir disso a gente faz toda a modificação para trazer essa melhoria como um todo para a via. Se não fosse na Marechal, eu não poderia pegar esse dinheiro e colocar no bairro para fazer a infraestrutura lá. Esse é um recurso destinado, dentro de um projeto maior. São dinheiros separados. Falta recurso para infraestrutura, para trocar asfalto. Hoje temos priorizado saúde e educação, o que a princípio seria prioridade para as pessoas. Algumas coisas sempre vão ficar para trás.

Silvinha Oliveira: Por que os bairros Azaléias, Amarylis, Acácia e Hortênsias estão sem agente de saúde? São bairros com uma população significativa de idosos.

Eloísio: Estão porque lá não tem equipe. A equipe que faz a cobertura lá é do Nova Aurora e Caio Junqueira, que trabalham juntos. A gente consegue dar atendimento para eles, mas tem que ampliar uma equipe que seja exclusiva. Hoje temos 34 equipes de PSF com mais ou menos 70% de cobertura da cidade. Esses bairros estão dentro dos 30% para onde ainda não foram ampliadas as equipes.

Poços Já: Mas será feita essa ampliação?

Eloísio: Não tem essa previsão. O que tem que ser entendido é que o Programa Saúde da Família tem critérios de prioridade, inclusive de risco social, o que não é o caso do Amarylis e Hortênsias. A gente tem outros bairros que precisam ser priorizados. Por exemplo, o Santa Tereza.

Poços Já: Como está sendo investido o dinheiro das multas de trânsito?

Eloísio: Todos os recursos de multas, dentro da legislação que a gente aperfeiçoou, são destinados às ações do trânsito. Só podem ser usados para ações educativas, pintura de ruas, sinalização, modernização dos semáforos e radares.

Lilian Venceslau: Por que o prefeito não cumpre a Lei Federal n°11738/08 de valorização salarial e de tempo extraclasse (de estudo para os professores) dos profissionais da educação? É lei, é federal e deve ser aplicada. E ainda por que enviou o projeto de lei para a Câmara, de um acordo com a categoria que não foi aprovado pelos professores nas três reuniões que a categoria teve com o prefeito?

Eloísio: Primeiro, quando o sindicato decide entrar na justiça para fazer o cumprimento da lei imediatamente não tem como se manter negociação com o sindicato que representa a categoria. O projeto efetivamente foi demonstrado, mas não tem como, não tendo uma representação sindical, que optou pelas vias da justiça, negociar e acertar com mil e quatrocentos professores. O projeto foi apresentado à categoria, a todos os professores, inclusive em horário de serviço, para que todos entendessem a situação da prefeitura e as condições de cumprimento. Durante as reuniões foram colhidas mais de mil opiniões por escrito desses professores. A gente entendeu que houve uma falta de informação, porque foi a primeira vez, segundo os próprios professores, que a administração os convidou para falar sobre a lei.

Prefeito é a favor do retorno dos cassinos.
Prefeito é a favor do retorno dos cassinos.

Arthur Vieira Frayha: O que o prefeito acha da PL do senado 186/2014 que regulamenta os jogos de azar no Brasil? E qual seria a posição sobre a possibilidade de Poços retomar o mercado de Cassinos?

Eloísio: Eu sou a favor, eu acho que vai ser um bom caminho. Tudo que a gente comenta sobre cassinos na cidade nos remete a um saudosismo que é muito positivo. Foi um tempo de divulgação da cidade, de muita geração de empregos, de ganhos para o munícipe e de recursos para a cidade. Poços de Caldas, como destino turístico que é, acho que vai ser muito positivo para a cidade e a gente tem que trabalhar muito para que se concretize.

Lucas Marcelo Ferreira O que você tem a dizer sobre a demora para o início das obras do terminal, que foi a justificativa para esse aumento abusivo da passagem de ônibus que é uma das mais caras e o transporte não é dos de melhor qualidade?

Eloísio: Primeiro que o aumento não foi abusivo. Quando eu assumi a prefeitura, em 2013, o preço da passagem era R$2,80. O único reajuste dado durante essa administração foi o repasse da inflação. Foi feito um acordo da reforma do terminal, da reforma dos pontos de ônibus, e isso foi feito. Outra solicitação foi o acompanhamento dos ônibus e um sistema informatizado, que também foi implantado. O grande problema é que durante todo esse ano, e a gente tem isso em dados, a gente teve uma queda de 600 mil pessoas na utilização do transporte público durante esse ano. Isso fez com que houvesse uma lentidão na obra do próprio terminal, mas tivemos outros problemas como a aprovação do projeto do terminal. Nós tivemos que fazer comunicados oficiais para que a concessionária do monotrilho se manifestasse sobre a obra. Isso demorou muito, teve tentativas de negociação para que o projeto fosse aprovado. Embora em ritmo lento, a obra tem acontecido e a proposta é que mais ou menos em maio ela esteja concluída, inclusive com as calçadas e tudo que tem que ser feito.

Poços Já: Mas a prefeitura não pode cobrar um ritmo mais rápido?

Eloísio: Pode cobrar. Efetivamente isso tem sido feito, temos feito reuniões, temos um cronograma que nos foi apresentado pela empresa. Mas o que a gente tem que entender também são as condições gerais. Se está difícil para todo mundo, para as pessoas, para as empresas, para o município, está difícil para a Circullare também.

Poços Já: A redução do ISS seria para não haver aumento na tarifa e mesmo assim houve.

Eloísio: O cálculo não é feito bem dessa forma. Existiu realmente a redução do ISS e também o aumento, mas quando a gente pega efetivamente a tarifa de R$2,80 lá em 2013, com a inflação de 2014 e 2015, a gente vai chegar efetivamente hoje em uns 25% que deveriam ter sido dados. O combustível subiu muito mais que a inflação. Se você pegar o reajuste do servidor da Circullare, isso impacta na tarifa. A redução do ISS foi um subsídio para a tarifa continuar em um preço adequado. Existe um contexto geral que tem que ser considerado para que se consiga trabalhar em uma tarifa justa para a população.

Poços Já: Fizemos uma entrevista com o senhor em 2013 em que o senhor diz que seria contratada uma empresa para averiguar as informações enviadas pela Circullare à prefeitura. Isso foi feito?

Eloísio: Isso tem sido feito. Nós temos feito um acompanhamento efetivo da planilha de custos e hoje eu posso te garantir que essa dúvida que eu tinha sobre a planilha eu não tenho mais. A gente faz uma fiscalização muito grande e todos os dados da Circullare são repassados para nós com planilhas e com comprovação. Quando me diz que gasta um x valor de óleo diesel, a gente tem o número de ônibus que estão rodando, a quilometragem dos ônibus, a média de utilização de combustível e as notas fiscais do que gasta de combustível. Muitas vezes falam que podia acontecer de comprar um pneu mais barato, porque compra no atacado, e passar para a gente um custo de mercado. Isso não acontece de forma nenhuma. Hoje eu não tenho dúvidas de que a planilha corresponde à realidade do sistema, inclusive com salários de funcionários. Essa auditoria que a gente vem fazendo mês a mês é suficiente para ter a convicção de que o que a gente tem de gastos na Circullare é o que é gasto realmente.

Alexandre Rodrigues: Qual o motivo do descaso com os bosques dos bairros Jardim São Paulo e Ipê? O Parque Municipal tem guardas, tem manutenção todos os dias. Os outros não, só servem para tráfico de drogas e acúmulo de lixo e mato, excelente para animais peçonhentos .

Eloísio: O que a gente não tem hoje é a utilização dos bosques pelas pessoas. Nós fizemos recentemente uma parceria com o pessoal do maracatu, uma parceria com o bosque do Monjolinho, para a gente ter a ocupação do bosque. Em 2013 nós fizemos uma grande limpeza no Bosque do Ipê e também no Bosque do Monjolinho. Mas as pessoas simplesmente não vão lá. Existe uma deposição de lixo, eu concordo com quem está perguntando, uma falta de cuidado principalmente de quem usa os bosques. Fizemos até adoção de árvore no Bosque do Ipê, com as pessoas levando as famílias. Essa idéia do abandono é o abandono pela falta de utilização. A questão do mato decorre de cronograma, daquela questão que a gente discutiu no começo. A gente tem prioridades e acaba que em época de chuva os bosques ficam nessa situação. A gente tem tentado, conversamos com a Polícia Militar para fazer as atividades físicas no Bosque do Jardim Ipê. A Edir Frayha, escola que fica lá perto, a gente articulou com professoras e diretoras para que levassem os alunos lá. Trocamos toda a iluminação do campinho de areia. A questão do tráfico de drogas é de polícia. As pessoas, uma vez vendo isso, que chamem a polícia para estar no bosque. A Guarda Municipal fiscaliza os próprios municipais, mas em relação ao número de próprios e de guardas, é impossível que os guardas estejam em todos os locais. Não posso colocar um guarda no bosque quando eu preciso de um guarda na UPA 24 horas.

Prefeito reconhece que suspensão das obras do PAC 2 causa desgaste político.
Prefeito reconhece que suspensão das obras do PAC 2 causa desgaste político.

Eduardo Nascimento Serra: Como está o projeto de manutenção da avenida Santo Antonio?

Eloísio: A Santo Antônio faz parte do projeto do PAC 2, que até hoje não foi liberado para município nenhum. É só aguardar, não tem o que fazer. Todos os passos estão sendo seguidos, agora falta a liberação de recursos do governo federal.

Roberta Campos Dias: Como está o processo para duplicação do Bianucci?

Eloísio: Não existe projeto nesse sentido. Muito se fala na duplicação da Bianucci mas nunca houve efetivamente um projeto executivo para a duplicação da Bianucci, até porque isso custa muito caro e nunca houve uma busca de recursos. Existe um projeto nosso de melhoria, recapeamento, mas duplicação é impossível. Eu posso afirmar com toda certeza que com recursos próprios do município essa duplicação não será realizada, como não foi nos últimos 20 anos.

Poços Já: Ter anunciado essas obras do PAC 2 antes dos recursos chegarem gerou um desgaste político?

Eloísio: Depende. Quando você conhece a máquina pública não gera um desgaste. Os próprios meios de comunicação não prestam atenção no que está sendo divulgado. O que nós divulgamos é que o projeto estava aprovado e que caminharia para o tramite burocrático para que fossem liberados os recursos. Como a gente trabalha com política, existe uma insatisfação muito grande. É muito difícil comunicar isso para as pessoas. Como você explica um processo licitatório, que inclusive é suspenso? Que os recursos do governo federal são suspensos? Existe uma desinformação muito grande também.  A oposição se utiliza disso para efetivamente ter um desgaste maior no próprio governo local. Isso acaba confundindo a população. À medida  que você está tentando explicar que o recurso que está fazendo a obra do campo society é do governo federal e que eu não posso gastar algum outro recurso, se não vem o recurso tem que parar a obra. A oposição vai fazer a crítica de que a obra está parada por falta de eficiência minha, porque o projeto não está certo. À medida que há uma troca, que a oposição vira situação, as explicações passam a ser as mesmas porque o projeto é o mesmo para todo mundo. Traz desgaste, faz parte.

Álvaro Danza Vilela: Por que não às ciclovias?

Eloísio: Porque sim, eu sou a favor de ciclovias. Inclusive em todos os lugares, em todos os loteamentos. O que não dá é fazer ciclovias sem planejamento, sem plano de mobilidade, sem que haja uma discussão mais ampla com a sociedade.

Poços Já: Havia ciclovia no projeto da Marechal?

Eloísio: No projeto do PAC 2 a ciclovia passava pela Pernambuco, nós nunca fizemos ciclovia na Marechal porque realmente não cabe lá. Para isso tem que ter uma discussão um pouco maior. A demanda do pessoal da Marechal é de estacionamento dos dois lados. A demanda do pessoal do Pedala Poços é de ciclovia em todos os lugares, inclusive em calçadas, dividindo espaço com pedestre. Tudo isso faz parte de um processo educativo. Eu defendo a questão das ciclovias, que a gente tenha menos carros na área central, mas tudo isso tem que ser discutido efetivamente com a população e não tentar pressionar para que isso aconteça de forma antidemocrática. Nós temos muita gente hoje que faz a utilização de bicicletas, mas efetivamente pessoas para andar na cidade eu não vejo essa demanda com força.  Nós tentamos fazer a disponibilização de vias nos finais de semana e a resposta não foi boa. Nós fizemos o dia sem carro, disponibilizamos o espaço no Centro, mapeado, para a utilização de bicicletas. Nós tivemos que desmobilizar, porque era zero a participação das pessoas.

Poços Já: De qualquer forma, é necessário um Plano de Mobilidade Urbana.

Eloísio: Isso é necessário fazer. A gente precisa fazer o nosso até o começo de 2015. Nós nunca tivemos.

Poços Já: E como vai ser esse processo?

Eloísio: É um processo de licitação e de contratação de empresa especializada. O custo é alto para o município para que a gente tenha um plano e o direcionamento desse plano. A partir daí a gente começa a seguir o plano e a executar as ações.

Poços Já: Quanto ao aumento no valor da tarifa de energia elétrica, há algo que a prefeitura possa fazer?

Eloísio: O setor de energia elétrica é altamente fiscalizado e nenhuma medida pode ser tomada sem anuência da ANEEL. Todas as vezes em que houve uma indicação da ANEEL para reajuste na tarifa nunca uma diretoria ou uma administração tomou a decisão de aplicar um reajuste diferente.

Poços Já: Qual o seu balanço de 2015?

Eloísio: Foi o ano mais difícil dos últimos 20 anos para os municípios. Não sou eu que digo isso, são as associações, as frentes nacionais de prefeitos, as associações de municípios. Grande parte pela situação econômica e boa parte pela questão política do nosso país. Em contrapartida a isso acho que a gente avançou bastante. Na questão do funcionalismo público conseguimos dar o repasse da inflação, completamos com três anos de gestão uma evolução no Vale Alimentação do servidor, que saiu de R$250 em 2013 para R$390 agora. Conseguimos fazer várias inaugurações de serviços durante o ano, com as unidades de Saúde da Família, oito inauguradas, completamos quatro creches inauguradas nesse ano, 14 academias ao ar livre, começamos a obra da Marechal, que está em pleno andamento e vai terminar dentro do cronograma. Avançamos em todos os setores, com dificuldade. Foi um ano muito difícil, de trabalho, posso classificar como um ano positivo.

Poços Já: O senhor pretende se candidatar à reeleição?

Eloísio: Naturalmente quem está no governo é candidato à reeleição. Mas logicamente que as convenções partidárias vão acontecer no momento certo e essa decisão vai ser tomada lá na frente. Eu sou pré-candidato à reeleição, mas hoje não é o nosso principal objetivo. Eu vejo muitas negociações políticas acontecendo. Ao contrário disso, a gente tem conversado, mas conversado pouco porque tem se dedicado mais à gestão da prefeitura.



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