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STF concede habeas corpus a médicos presos

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Audiência de instrução e julgamento ocorreu em julho do ano passado.
Audiência de instrução e julgamento ocorreu em julho do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quarta-feira (01),  habeas corpus ao médico nefrologista João Alberto Góes Brandão, ao urologista Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e ao radiologista Jeferson André André Saheki Skulski. A decisão do ministro Teori Zavascki determina que eles sejam liberados ainda hoje.

Os médicos foram presos no dia 23 de março deste ano e estavam no presídio de Três Corações. O caso em questão aconteceu em janeiro de 2001, quando foram retirados córneas e rins de Paulo Lourenço Alves, de 41 anos, na Santa Casa de Poços de Caldas.

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A denúncia do Ministério Público questiona a falta de laudo que comprove a morte encefálica do paciente. Cláudio já havia sido preso em fevereiro do ano passado, acusado de ter retirado irregularmente as córneas e rins do menino Paulo Pavesi, no ano 2000.

Os médicos vão responder ao processo em liberdade, mas estão sujeitos a outras medidas. No documento, o ministro diz que “fica o juízo competente autorizado a impor , considerando as circunstâncias de fato e as condições pessoais dos pacientes, medidas cautelares diversas da prisão”.

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