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Prefeitura busca agilizar processo de aprovação de projetos da construção civil

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Reunião da comissão foi realizada na Secretaria de Planejamento.
Reunião da comissão foi realizada na Secretaria de Planejamento

A Prefeitura vai agilizar e melhorar o processo de aprovação de projetos da construção civil. Uma comissão específica já deu início aos trabalhos de revisão do Decreto 11.413/14, que prevê a padronização dos processos de apresentação de projetos de engenharia e arquitetura junto à Secretaria Municipal de Planejamento.

Em até 30 dias, a comissão vai apresentar uma proposta de nova redação do decreto. “Seguindo determinação do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, o objetivo é flexibilizar, agilizar e melhorar o processo de aprovação dos projetos, incentivando o setor da construção civil no município, sempre levando em consideração o respeito à legislação vigente”, explica o secretário de Planejamento, Rodrigo Reis.

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A comissão conta com representantes da Seplan e de entidades e associações de engenheiros, arquitetos e construtores. “A participação desses profissionais é fundamental no processo de revisão, já que eles conhecem profundamente o funcionamento da área. Neste sentido, essa expertise técnica vai fornecer subsídios para a elaboração de normas mais eficientes”, destaca Reis.

A primeira reunião da comissão foi realizada na própria Seplan e contou também com a presença da secretária-adjunta de Planejamento, Maria Laura Matolli, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Maria Carolina Nasif, do coordenador do Setor de Aprovação de Projetos, Samuel de Carvalho e do chefe da Fiscalização, Luis Gabriel Gonçalves.

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Representando as entidades e associações dos profissionais da área, participaram Sidnei Rossi (AELO Poços), Rogério Corrêa (ASEAA), Simone Breves Leite Maiolini (IAB), Guilherme Posso e Arhur Bressane (Sinduscon).

Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas



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