Representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estiveram na Câmara,na última semana, para apresentar um projeto que trata da questão das concentrações de radônio nos municípios do Planalto de Poços de Caldas, bem como de medidas de prevenção que devem ser adotadas pelas cidades. Eles se reuniram com a presidente do Legislativo, vereadora Regina Cioffi (PPS), e discutiram a possibilidade de incluir recomendações quanto a este assunto no Código de Obras, que está sendo analisado pelos vereadores.
De acordo com o tecnologista do laboratório da CNEN em Poços, Nivaldo Carlos da Silva, este projeto está associado à radioatividade natural e aos efeitos causados à saúde. “O projeto já tem 10 anos, inclusive com vários resultados e publicações disponíveis no site da CNEN e do INCA. Queremos avançar um pouco mais na discussão da prevenção, colocando no Código de Obras medidas que devem ser tomadas para diminuir a concentração do radônio no município, principalmente dentro da construção civil”, ressaltou.
O representante da CNEN explicou que existem várias formas de prevenção, sendo que medir a concentração do radônio no solo onde serão construídas as edificações é a mais simples delas. “Existem várias ações que podem ser discutidas para cada caso, mas a mais simples é essa. Além disso, é muito barato realizar medidas preventivas. Já as corretivas, ou seja, aquelas realizadas após a construção, custam bem mais caro”, disse.
Silva destacou que o radônio é, hoje, reconhecido como a segunda causa de câncer de pulmão e que são necessárias políticas públicas visando à promoção da saúde. “Entre os não fumantes, o mesmo é a primeira causa de câncer de pulmão. A Organização Mundial da Saúde aponta que de 5% a 15% de casos da doença no mundo estão associados ao gás. No Brasil, a previsão para esse ano é algo em torno de 40 mil casos de câncer, ou seja, entre dois e seis mil associados ao radônio. São números consideráveis”, declarou.
Para a presidente Regina Cioffi, é dever do Legislativo participar efetivamente de projetos que tenham como foco principal a qualidade de vida da população. “A equipe solicitou o apoio do Poder Legislativo no sentido de normatizar, através de legislação pertinente, técnicas de construção, que são simples, porém diminuem a concentração de radônio no interior das residências. O projeto que cria o Código de Obras está em tramitação na Câmara e iremos apresentar mais essa sugestão à matéria. Tenho acompanhado várias questões ligadas ao meio ambiente e à saúde pública e o radônio é outro tema que precisa ser melhor discutido entre os órgãos municipais, estaduais e federais”, afirmou.
Participaram da reunião Berenice Navarro (SES/MG), Ubirani Barros Otero (INCA), Marcos da Costa Campista (CNEN), Nivaldo Carlos da Silva (CNEN), Tarcísio Cunha (Fiocruz) e Ângela Maria do Amparo (SES/MG).
Fonte: Câmara Municipal
