Durante a sessão da Câmara Municipal desta semana, o vereador Flávio Faria (PT) solicitou ao Executivo informações sobre o Instituto Sollus, que foi condenado a pagar cerca de R$7 milhões ao município. Segundo o vereador, a sentença foi arquivada.
Entre os caminhos apontados pelo parlamentar está a utilização do patrimônio da Oscip. “Uma das indagações que fizemos é de como andava, por parte do Executivo, o acompanhamento com relação a esse arquivamento e também se a Oscip tem um patrimônio para pagar esse prejuízo”, argumentou Flávio.
O requerimento ainda questiona a possibilidade de que as pessoas que representaram a empresa no município sejam responsabilizadas pela dívida. “Sabemos que é uma situação muito polêmica, temos acompanhado desde 2009. Temos que fazer com que esse dinheiro volte aos cofres públicos municipais. É um valor muito significativo, que poderia ser investido na saúde do nosso município”, disse.
O Instituto Sollus começou a prestar serviços em Poços de Caldas no ano de 2007, quando o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo (Cismarpa) deixou de administrar o Programa Saúde da Família. As atividades foram encerradas em 2009, mesmo ano em que o vereador questionou a prestação de contas da Oscip junto à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
