Em 2014, mais uma vez o preço da tarifa de transporte público foi tema de discussões em Poços de Caldas. Na segunda parte da entrevista exclusiva concedida ao Poços Já, o prefeito Eloísio Lourenço reafirma o compromisso de manter o preço atual. Além disso, foram abordados temas como a instalação de radares na cidade, saúde, educação e segurança pública.
Leia a segunda parte da entrevista:
Poços Já: Com a redução do ISS, o preço da tarifa do transporte público será mantido?
Eloísio: A ideia é essa. Estamos publicando um projeto de lei. Enviamos para a Câmara a redução do ISS para que tenhamos uma linha de equilíbrio entre a utilização dos usuários de ônibus e a gente possa manter a tarifa nos padrões atuais. Esse é o nosso desejo, estamos em processo final. Finalizando as contas e a avaliação das planilhas. Vamos nos pronunciar daqui a alguns dias, mas o nosso entendimento é que deva ficar no mesmo patamar que está.
Poços Já: Apesar de ter sido criada uma comissão com esse objetivo, o Conselho Municipal de Transporte Público não foi implantado. O que aconteceu?
Eloísio: O que ocorreu realmente foi que a comissão que estava discutindo o Conselho de Transporte Público foi equivocada sobre as reais funções de um conselho e qual a abrangência do trabalho de um conselho. O município é executor, fiscalizador e administrador da concessão. Então o município não pode abrir mão disso. Em momento nenhum o conselho pode superar as ações que são do Executivo. O conselho pode ser deliberativo, pode ser de acompanhamento, de fiscalização, mas não pode assumir o que é função do Executivo. Por esse motivo, a proposta que nos foi apresentada se tornou inviável. Se fosse enviada à Câmara, certamente seríamos derrotados. Do ponto de vista da administração, não teria problema nenhum a gente ter um conselho de acompanhamento do transporte público no município.
Poços Já: A estiagem foi um dos problemas enfrentados pela prefeitura neste ano, inclusive foi preparado um decreto para combater o desperdício de água. Há a intenção de se fazer uma lei nesse sentido?
Eloísio: A gente começa agora a ter uma oferta de água adequada para os níveis e se o nível de utilização começa a reduzir muito, a gente passa a ter um déficit na própria empresa. Se tivermos uma economia acima da média, começamos a ter um déficit no próprio DMAE. O DMAE tem um custo com funcionários, máquinas, equipamentos, que precisa ser suprido pelo consumo de água e taxas de esgoto. Nesse momento, com as chuvas que já aconteceram, torna-se desnecessária a continuidade de campanhas de economia de água. A população de Poços de Caldas já utiliza a água de forma muito mais consciente. Poderia parecer uma falta de cuidado, mas hoje os índices de utilização de água já indicam que a população tem uma forma bem diferenciada na forma de usar água. E temos uma situação de abastecimento normal.
Poços Já: Mas o que pode ser feito para evitar novos problemas?
Eloísio: O que precisamos fazer, e já estamos fazendo, é elaborar projetos de construção de novos reservatórios em Poços de Caldas. Hoje temos reservatórios de anos e anos passados. Não foram feitos novos reservatórios, embora a população tenha aumentado muito. Temos Cipó e Saturnino de Brito. Precisamos criar novos reservatórios, que venham a dar tranquilidade em época de chuvas. E isso é suficiente para a gente ter um futuro tranquilo.
Poços Já: Hoje podemos ver muitos pedintes nas ruas. O que a prefeitura faz para ajudar essas pessoas?
Eloísio: O trabalho tem sido realizado como sempre, mas talvez até com mais presença. O que acontece muitas vezes é que grande parte dessas pessoas que estão em situação de rua fizeram essa opção. A grande maioria é de Poços de Caldas, tem moradia, tem família. Muitos deles permanecem o dia inteiro na cidade, depois tomam ônibus para as suas residências. Uma outra parte, daqueles que são de fora ou não têm residência fixa, fica abrigada em nossas instituições, como o Abrigo São Francisco, que presta um grande serviço.
O atendimento das pessoas em situação de rua acontece diuturnamente. Temos pessoas que não atendem ao chamado do atendimento, mas que são abordadas duas ou três vezes por dia. É importante também ressaltar o hábito das pessoas de Poços de Caldas de continuar dando esmolas. Isso não ajuda e faz com que as pessoas tenham uma tranquilidade maior de estar aonde estão. Eles conseguem ter uma arrecadação considerável com isso e manter o vício, seja em drogas ou bebidas. E fica mais difícil de aceitarem a abordagem da assistência social.
Poços Já: Complexo Santa Cruz. Em 2012, um laudo técnico apontou risco de queda, mas ainda há pessoas trabalhando lá. Quando o prédio será desocupado?
Eloísio: Praticamente todas as secretarias saíram. A Promoção Social acabou de fazer a mudança, agora em dezembro. Hoje, temos lá só o esporte e a Rádio Libertas. Acredito que em 2015 a gente consiga tirar todas as pessoas de lá e apresentar um projeto opcional para aquele espaço. Provavelmente, a gente vai lançar uma chamada pública para algum interessado em fazer investimento naquele local, para que a gente tenha um centro administrativo e também uma exploração comercial daquela região.
Poços Já: Em época de chuvas aumenta a preocupação?
Eloísio: Sempre fica uma preocupação, mas temos algumas avaliações de outros engenheiros que dizem que ali é tranquilo de se ficar, que não há problema. Então é por esse motivo que algumas pessoas ainda estão lá, mas também pelo local adequado para essa mudança. A gente tem encontrado dificuldades para mudar várias secretarias, pelo espaço, pelo zoneamento do município.
Poços Já: Como o senhor avalia o início dos trabalhos na UPA?
Eloísio: Eu avalio como muito bom. A mudança da Policlínica para a UPA, não é só uma mudança do mesmo serviço para um local mais novo. É uma mudança conceitual, onde os processos têm que ser seguidos. Toda unidade de pronto atendimento, que atende de 400 a 500 pessoas por dia, sempre vai ter alguns problemas a serem resolvidos. Fora isso, hoje os indicadores já nos mostram que temos uma frequência menor de pessoas na UPA, um nível de atendimento muito bom e principalmente um nível de salvamento de vidas muito bom também no atendimento da UPA. Melhoramos muito em relação a equipamentos, aos funcionários que lá estão e aos protocolos. Os problemas vão acontecer sempre, inclusive porque muitas vezes as pessoas utilizam a UPA de forma errada, como se fosse um posto de saúde, uma unidade do PSF. A unidade é preparada em dar o atendimento preferencial para aqueles que chegam com emergência, que têm parada cardíaca, derrame cerebral. Os demais podem esperar até quatro horas. A falta de entendimento da real função da UPA faz com que as pessoas estejam lá por mais tempo.
Poços Já: E como foi o ano para o setor da educação?
Eloísio: A gente avançou muito. Por exemplo, na questão dos cursos técnicos com o aumento na oferta através do Pronatec, a oferta de cursos descentralizada em regiões, no Colégio Municipal, na Zona Leste, no Instituto Federal, na zona sul, no Sesi, no Caic. Do ponto de vista do ensino fundamental e infantil, também evoluímos muito. Temos hoje cerca de 22 mil alunos sendo atendidos com uma proposta pedagógica muito bem definida e uma evolução muito grande. No ensino infantil evoluímos muito e estamos mandando cerca de mil e oitocentas cartas, novas vagas que vão ser ocupadas até janeiro de 2015. Para isso fizemos ampliações, reformas e construções de novas creches.
Fizemos a reforma da Angelina Eiras, a construção da Aquarela, da Vila Matilde, que está em fase final, a construção e inauguração da creche do Dom Bosco, a construção da creche do Marco Divisório, que está em andamento, e a gente tem mais uma em andamento da Santa Terezinha, no Conjunto Habitacional. Nós reformamos cerca de 20 escolas e creches, com troca de telhado, como foi na Arco Íris e a reforma da Maria Ovídia, para dar um conforto melhor para nossos alunos.
Poços Já: Como está a questão da educação em tempo integral?
Eloísio: Ampliamos de quatro para 14 escolas em tempo integral, inclusive algumas na zona rural. E há mais dois projetos importantes. Um deles é o Plano Municipal da Juventude, onde várias crianças estão em tempo integral na escola ou nos espaços alternativos como o Sesi, que a gente adquiriu na zona sul e hoje faz parte do Programa Municipal da Juventude. E também um outro projeto nosso que é o Som Jovem. Temos cerca de oitocentas crianças sendo treinadas, ensaiadas dentro de um processo pedagógico importante. As crianças têm aulas de violino, violoncelo, viola, violão e canto. Esse projeto também faz um diferencial muito grande.
Poços Já: Alguns pontos turísticos têm verbas de emendas parlamentares para reforma. Quando serão realizadas as obras?
Eloísio: A reforma do Parque José Affonso Junqueira já está acontecendo. Falta iniciar a obra da Fonte dos Amores e também do Cristo. Esse ano, o deputado Geraldo Thadeu está colocando mais três milhões de emendas para a área de turismo no município e para continuarmos essas reformas, uma vez que os recursos são muito poucos. Na Fonte dos Amores são 500 mil reais destinados por emendas, mas não são o suficiente. Com mais esses três milhões a gente pode evoluir mais na reforma dos pontos turísticos. Não evoluímos mais por falta de recursos. Chega um momento, e por isso é importante o repasse do DME para o município, que a gente começa a fazer distinção entre o que a gente pode esperar mais um pouco. Esses pontos turísticos ficaram a desejar para que a gente pudesse fazer investimentos em saúde e educação, que são mais necessários.
Poços Já: Mas essas obras serão realizadas ano que vem?
Eloísio: As reformas todas começam e terminam em 2015.
Poços Já: Trânsito. Como está o processo para instalação de radares?
Eloísio: Os radares já estão licitados, a empresa já está escolhida. Estamos em fase de assinatura e contratação de serviço. A gente acredita que até em fevereiro os radares sejam colocados nas principais vias do município para controle de velocidade e dar mais segurança para as pessoas.
Poços Já: E quanto à Zona Azul?
Eloísio: Precisava haver uma alteração na forma de concessão da Zona Azul, através de um projeto de lei. Nós mandamos um projeto de lei para a Câmara, que foi acrescido de algumas emendas que acabaram atrapalhando o andamento. Nesse ponto, a gente vai ter que vetar algumas emendas. Uma delas, por exemplo, estabelece que o regime de concessão seja de no máximo cinco anos. Isso faz com que seja desinteressante para todas as boas empresas que hoje operam a zona azul no mercado. Do ponto de vista do Executivo, já está pronto todo o referencial técnico para a contratação e a licitação está pronta para ir para o mercado. A gente vai ampliar os espaços utilizados pela zona azul e exigir que o sistema seja rotativo realmente.
Poços Já: Como o senhor avalia o relacionamento com o sindicato, já que nesse ano não houve assinatura de acordo coletivo?
Eloísio: Foi tranquilo, como sempre devem ser. Os servidores tiveram grandes ganhos na nossa administração, não só durante esse ano como no ano passado também. Nesse ano, uma diferença de entendimento entre as pessoas que estavam presentes em uma assembleia fez com que não houvesse a assinatura do acordo coletivo e que fosse retardada em um mês a autorização para aumento do vale-alimentação do servidor. Do ponto de vista do servidor não houve prejuízo, porque várias propostas que estavam no acordo coletivo o município encampou e deu encaminhamento, mas houve uma perda significativa com a não assinatura do acordo coletivo. Mas isso aconteceu por decisão, em assembleia do sindicato. Embora muitas pessoas tenham voltado atrás, a decisão da assembleia é soberana e é seguida. Tivemos um acirramento maior nas discussões. Mas no geral há um grande ganho para o servidor público municipal, conseguimos nesses dois anos trazer para o servidor uma correção da inflação, até com ganho real como foi em 2014, aumento no vale-alimentação, que quando assumimos era duzentos e cinquenta reais e foi para trezentos e sessenta e cinco. E corrigimos algumas questões pontuais, como as tabelas salariais com mais de dois mil servidores que tiveram seus salários corrigidos. Estamos iniciando agora a correção do salário do agente comunitário de saúde e uma série de outras questões administrativas.
Poços Já: Quais os projetos para a segurança pública?
Eloísio: Uma das dificuldades que enfrentamos nesse ano foi a presença da Polícia Militar nas ruas. É uma falta de contingente, amplamente divulgada, que tem trazido esse desgaste em relação a segurança pública. A prefeitura está sempre disposta a negociar e trabalhar em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Hoje a Guarda Municipal tem uma definição por lei de ser patrimonial, limitando muito o escopo do trabalho. Com a publicação do novo estatuto da Guarda Municipal, abre-se uma janela para a criação de uma polícia municipal, com guardas equipados e treinados para fazer o combate ao crime, que hoje não é função do guarda. Temos trabalhado muito nesse projeto também.
Existe também uma conversa com o governo do estado para a implantação do projeto Olho Vivo, que são as câmeras de segurança. Houve um compromisso do secretário Rômulo Ferraz, quando esteve em Poços, de fornecer para nós esses equipamentos, como já forneceu para outras cidades, mas esse compromisso também não foi cumprido pelo governo do estado. Para 2015, a gente prevê uma expansão de fibra ótica no Centro da cidade e a instalação de câmeras de segurança para dar uma maior tranquilidade. Dentro desse novo estatuto das guardas, estamos estudando a possibilidade de abertura de concurso público.
Poços Já: A criação da secretaria de Cultura seria uma grande conquista para os artistas, mas também significaria um aumento nas despesas?
Eloísio: Da forma como foi concebida, não. O projeto da secretaria de Cultura é democrático, construído entre os artistas e com representação no Conselho Municipal da Cultura, para seguir o que determina o Sistema Nacional de Cultura, tendo no município o Sistema Municipal de Cultura. Para isso, a criação da secretaria municipal de Cultura entendemos que é estratégica, por isso foi enviada para a Câmara. Houve essa interpretação de que haveria um aumento nos custos. Na verdade tudo foi calculado para que não houvesse. O que a gente está criando é o cargo de secretário municipal, que nesse momento a gente poderia deixar até como interino de uma outra secretaria. Mas principalmente criando novos cargos, transformando, modernizando, mas sem a criação de novos cargos. Temos certeza de que não estaríamos onerando mais o município. Pelo contrário, com a secretaria e o Sistema Municipal de Cultura estabelecidos, conseguiríamos certamente mais recursos de outros locais, de uma forma que acaba desonerando o próprio município.
Poços Já: Para terminar, qual a expectativa para 2015?
Eloísio: A expectativa é dar continuidade a todos os projetos já realizados, como a reforma das creches, escolas, das unidades de saúde, parquinhos, praças e quadras nos bairros. Esse vai ser o grande trabalho desse ano. Trabalhar também a questão do asfalto, que é um problema sério a ser resolvido. E principalmente trabalhar em consonância com o governo do estado e do governo federal, buscando sempre mais recursos para o nosso município. Desejo um feliz ano novo a todos e agradeço pela confiança de sempre.
