Uma audiência pública proposta pelo Ministério Público (MP) discutiu a situação do monotrilho de Poços de Caldas, na noite de quarta-feira (19). A intenção do MP é implantar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa concessionária e a prefeitura.
O monotrilho funcionou poucas vezes, entre 2001 e 2003, e a queda de duas pilastras foi responsável por paralisar as operações. O principal impasse entre a empresa J.F. Ferreira, que tem a concessão até 2041, e a administração municipal, é sobre quem seria responsável pelas obras no rio da Avenida João Pinheiro e pela reparação da estrutura.
“Consertada a viga que caiu, os dois pilares, e mais uns pequenos ajustes necessários, a intenção da empresa é que o monotrilho opere, como já operou no passado. Ainda em fase experimental, transportou 25 mil pessoas”, disse o advogado da empresa, José Carlos Cardillo.
O prefeito Eloísio Lourenço também participou da audiência. “Nós entendemos as posições da concessionária e do Ministério Público. A prefeitura vai atuar de acordo com o que for definido pela justiça ou que for acordado entre concessionária, prefeitura e Ministério Público. Esse é o caminho para não trazer mais prejuízos nem ao município e nem à empresa concessionária”.
A audiência pública foi importante para que o promotor Emmanuel Levenhagen possa seguir na definição dos termos do TAC. “Vamos colher os últimos subsídios para elaborar esse TAC. Caso assinado, as partes são obrigadas a cumprir com determinadas obrigações para solucionar esse problema. Se não for possível celebrar esse acordo, o Ministério Público vai estudar uma outra opção”, explicou.
