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Poços de Caldas

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Revisão do Plano Diretor tem três anos de atraso

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O Plano Diretor determina questões como zoneamento e uso e ocupação do solo.
O Plano Diretor determina questões como zoneamento e uso e ocupação do solo.

A vereadora Regina Cioffi (PPS) questionou, durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feia (11), o processo de revisão do Plano Diretor de Poços de Caldas.  De acordo com a Lei Complementar 74/2006, a revisão deveria ter sido feita em 2011. Porém, até agora nada foi entregue aos vereadores.

“A cidade vai crescendo de uma forma desordenada, precisamos ter esse posicionamento da secretaria de planejamento para que possamos inclusive dar continuidade a outros projetos, como a questão do uso e ocupação de solos e de zoneamento”, reclama a parlamentar.

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Outro questionamento é sobre os responsáveis pela elaboração do projeto. “Temos informações oficiosas de que poderia estar sendo contratada uma assessoria para desenvolver esse plano diretor. Precisamos saber: será que o município não tem pessoas com competência para que possam fazer as alterações necessárias?”, reclama a vereadora.

Grupo de trabalho

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O secretário municipal de Planejamento, Edalmo Rangel, informou que foi criado um grupo de trabalho para a elaboração de um relatório, que será entregue ao prefeito Eloísio Lourenço. Cinco servidores, entre arquitetos e engenheiros, estão estudando o Plano e verificando o que já havia sido feito nesse sentido, já que existem estudos do ano de 2011. O término do relatório está previsto para janeiro de 2015.

Segundo o secretário, assim que o documento estiver com o prefeito pode ser que seja contratada uma assessoria. Mas a prioridade é para a participação popular. “Vamos criar um email só para receber sugestões e também haverá audiências públicas para ouvir entidades e a sociedade civil em geral. O prefeito orientou no sentido de que seja o mais participativo possível”, explica.

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Sobre a demora para o início dos trabalhos,  Edalmo diz que quando assumiu a secretaria, em abril deste ano, a prioridade era a melhoria nos processos, devido à alta demanda de aprovação de projetos e outros serviços pendentes.



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