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Vereadores reclamam de requerimentos sem resposta do Executivo

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Os vereadores Antônio Carlos Pereira (DEM), Maria José Scassiotti (PSDB) e Marcos Tadeu Sala Sansão (PSDB) encaminharam, durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (14), um requerimento cobrando as respostas de pedidos de informações pendentes. Há requerimentos enviados em 2013 ao Executivo que ainda não foram respondidos.

O prazo para resposta dos pedidos é de 20 dias úteis. O novo requerimento impõe um prazo de mais 20 dias para que as respostas cheguem à Câmara. “Por diversas vezes, o presidente da Câmara reiterou esses pedidos. Estamos dando um prazo legal para que o prefeito possa cumprir as determinações. Caso contrário, vamos solicitar as providências de acordo com a lei”, disse Pereira.

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O secretário de Governo, Fernando Posso, informou que o Executivo recebeu 629 pedidos de informações em 2013 e 446 neste ano. Estão pendentes duas respostas do ano passado e aproximadamente 20 de 2014. Além do grande volume, os motivos para o atraso seriam a inclusão de indicações dos vereadores nos pedidos, o que aumenta a complexidade das respostas, e a falta de mão-de-obra, já que os servidores municipais trabalham apenas seis horas diárias.



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