A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, com apoio da Polícia Militar, vai intensificar a fiscalização de ambulantes na área central e saídas da cidade. A ação será realizada em virtude do crescimento do número de ambulantes, principalmente vindos de outras cidades para exercer a atividade nas praças e vias centrais.
A iniciativa tem como foco principal a comercialização de produtos artesanais na área central. Vale ressaltar que o município tem duas feiras de artesanato regulamentadas, a Fearpo e a Expo-Arte. A atividade somente pode ser realizada mediante autorização da Prefeitura.
No entanto, a Secretaria de Serviços Públicos não está concedendo novas autorizações, devido ao grande número de pedidos e à impossibilidade de atender a todos. “Infelizmente, não podemos conceder novas autorizações, já que a cidade possui suas feiras regulamentadas para a venda de artesanato. O que temos percebido é que estes artesãos e ambulantes desejam expor suas mercadorias na Praça e também na rua Assis Figueiredo durante toda a semana”, explica o secretário de Serviços Públicos, José Muniz Alves.
O secretário salienta que os agentes fiscais estão realizando o trabalho de informação aos ambulantes e que a ação será mais efetiva, sendo realizada a apreensão da mercadoria daqueles que insistirem na atividade. Feita a apreensão, a mercadoria será liberada somente após o pagamento de multa prevista em lei. O trabalho se estenderá aos vendedores de frutas nas saídas da cidade que continuam a infringir a legislação.
“Mesmo tendo sido realizada uma fiscalização intensiva há dois meses, inclusive com muitas apreensões, os ambulantes insistem na infração. Temos recebido reclamações de comerciantes que possuem seu negócio regularizado e têm uma concorrência desleal dos vendedores de frutas, além de não termos garantia da procedência e segurança no consumo destas frutas”, finalizou.