O procurador geral do município, Dalmo Roumie da Silveira, e a secretária de administração, Maria Luísa Untura, participam da sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (29). Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação para contratação da empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda, com objetivo de prestação de serviços na área de limpeza pública.
A licitação foi concluída há duas semanas e a empresa pode começar os trabalhos em 30 dias. A principal dúvida dos vereadores é a respeito da comissão de licitação, pois ocorreram três mudanças nos membros. Segundo o vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), esses servidores teriam encontrado irregularidades no processo. “Essa comissão apontou uma série de irregularidades encontradas no decorrer do processo. Queremos saber quais são as irregularidades e também os valores que a prefeitura pretende gastar com essa empresa, que já foi declarada vencedora”, disse o vereador.
Respostas
Segundo o procurador, houve três substituições na comissão, uma devido a férias e duas a pedido dos servidores, que alegaram excesso de trabalho nos setores em que estão originalmente alocados. O valor previsto no contrato é de R$22 milhões por ano. “Não significa que o município vai desembolsar esse valor, vai desembolsar à medida que for contratando os serviços descritos no edital”, informou.
Os serviços contratados são de coleta de lixo, coleta seletiva, varrição das ruas, manutenção do mobiliário urbano referente à limpeza urbana, educação ambiental e manutenção e formalização de um processo de aterro sanitário. “É uma licitação ousada, de um porte adequado às necessidades do município de Poços de Caldas. Estamos entre os dez maiores municípios do estado de Minas. Essa licitação vai trazer uma empresa profissional, adequada ao serviço que a gente quer prestar para a população”.
