A prefeitura continua recolhendo contribuições na comunidade, para resolver o problema das calçadas do município. Na quinta-feira (23), à tarde, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, manteve encontro com representantes de entidades empresariais da cidade e recebeu apoio para dar sequência à proposta de padronização das calçadas na área central. O processo de discussão prossegue, com a realização de novos encontros, para discutir os critérios. A tomada de decisão está prevista para o meio do mês de fevereiro.
Eloísio informa que a questão das calçadas já vinha sendo tratada internamente, em reuniões de trabalho com a participação das secretarias de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Defesa Social. Nos encontros foram avaliadas a legislação vigente, sobre ocupação dos espaços públicos, e os procedimentos para solucionar os problemas de acessibilidade nos passeios, ampliados pela localização indevida de rampas, estacionamentos e baias, canos de água, mesas e cadeiras.
De acordo com Eloísio, as entidades empresariais foram chamadas para tomar amplo conhecimento dos problemas encontrados e, também, para contribuir com a aplicação de um projeto maior que solucione, não só a questão dos buracos nas calçadas, mas todas as dificuldades de acessibilidade. O prefeito esclarece que, em vez de realizar obras a cada irregularidade fiscalizada pela prefeitura, o que aumentaria o custo financeiro, o empresário poderá promover as adequações conjuntamente.
O prefeito comenta, ainda, que tudo está sendo feito com embasamento legal e que as calçadas, sob a responsabilidade do município, serão também adaptadas de acordo com os critérios definidos. Segundo ele, a administração optou pela forma negociada e se coloca à disposição dos comerciantes para esclarecimentos e orientações.
Os empresários receberam o manual para as calçadas da área central, um estudo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento, e se mostraram receptivos ao projeto. Ricardo Mucciaroni, presidente da Associação de Bares e Restaurantes do município, avalia como importante e necessário o projeto, principalmente, se tratando de uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto como Poços de Caldas.
Mucciaroni diz, também, que a proposta é complexa e precisa ser amadurecida, porque é muita responsabilidade definir sobre questões tão importantes, que envolvem tanto o morador da cidade, como do turista. O empresário informa que a proposta será apreciada pelos filiados de todas as entidades representativas do comércio. Para ele, a questão precisa ser debatida, também, junto a outros setores da população.
Baias
O Ministério Público notificou a prefeitura com uma ação corretiva exigindo providências quanto às baias, construídas nas vias da cidade. O Secretário de Defesa Social, Luis Carlos Lima, informa que o documento faz referência à ilegalidade das obras, que criaram áreas para estacionamento de veículos sem critério, provocando prejuízo aos pedestres que tiveram reduzidas as dimensões da calçada. O município já respondeu a notificação, se comprometendo a voltar ao padrão os passeios, de acordo com o que está definido no Plano Diretor da cidade.
Participaram da reunião o presidente da Associação Comercial e Industrial (Acia), Benedito Coutinho Almeida; o presidente da Associação dos Bares e Lanchonetes, Ricardo Mucciaroni; do Sindicato de Hotéis, Pedro Carneiro; Frederico Barbosa (Bares e Restaurantes); e Márcio Roberto de Oliveira (Acia). Também estiveram presentes, os secretários Gina Rende (Planejamento), Aldo Hanser (Obras), Zequinha Muniz (Serviços Públicos), Francisco Clemente (adjunto-Serviços Públicos) e Flávio Ortega (chefe dos fiscais de posturas).
Fonte: ACS Prefeitura Municipal de Poços de Caldas