O vice-prefeito Nizar El Khatib e o procurador geral do município, Dalmo Silveira, se reuniram com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), Marieta Carneiro, na tarde desta segunda-feira (30). O executivo apresentou a proposta de revisão das tabelas salarias para que cerca de 1,4 mil servidores deixem de ter salário base abaixo do mínimo nacional.
Atualmente, a tabela salarial da prefeitura é unificada. Por isso, segundo o procurador, o município poderia ter problemas na justiça trabalhista se os reajustes fossem feitos apenas nos casos em que o salário está defasado. A proposta apresentada divide os salários em três tabelas, considerando nível de escolaridade e função, nas categorias operacional, administrativo e superior. “A partir dessa alteração, nós conseguimos mexer exclusivamente na tabela do servidor que tem salário menor do que o mínimo”, explica.
A proposta ainda inclui a discussão do problema e elaboração da respectiva lei, em conjunto com o sindicato, nos próximos três meses. A questão também estaria atrelada à mudança do regime trabalhista de celetista para estatutário. “Ou se trata de um conjunto, se resolve a questão de forma definitiva, ou eternamente vamos apagar incêndios. É uma decisão que vai afetar a vida de cinco mil e quinhentas pessoas”.
Durante a reunião, a presidente do sindicato deixou clara a insatisfação com a proposta da prefeitura. A expectativa era de que os salários fossem reajustados já no mês de janeiro. Com o aumento do salário mínimo para R$724, o número de servidores com base abaixo do mínimo passa para cerca de 1,7 mil. “ Estou bem indignada,em nome de todos os servidores públicos. o Sindicato vai se posicionar. No início de 2014, vamos fazer um pronunciamento oficial de quais ações o sindicato vai adotar”, reclama.
