O presidente da Câmara Municipal, Paulo Tadeu (PT), apresentou nesta sexta-feira (6) um relatório com as atividades realizadas pelos vereadores neste ano. Foram votados 870 requerimentos e 1490 indicações, com total de 2732 itens discutidos no plenário. A última sessão de 2013 está programada para o dia 24 de dezembro, a não ser que toda a matéria necessária seja votada na semana anterior.
Entre os projetos aprovados, o presidente destaca a compra pelo executivo da área que pertencia ao Sesi. O local voltou a ser administrado pela prefeitura e a previsão é de que no próximo ano ocorram projetos educativos em horários alternados aos escolares. “Nós tivemos um ano bastante efetivo, eficiente. Também tivemos papel destacado quando ações do legislativo, principalmente na correção de erros materiais o plano diretor e da lei de uso e ocupação do solo, permitiram que empresas já instaladas em Poços de Caldas anunciassem um conjunto de investimentos da ordem de R$30 milhões no nosso município”, comemora.
Audiências Públicas
Neste ano, houve 30 audiências públicas. Foram temas diversos, como autismo, trânsito, carros de som, incentivo fiscal para apoio a projetos esportivos e culturais, alvarás para comerciantes ambulantes e uma série de três audiências sobre o sistema municipal de saúde.
A primeira audiência prevista para 2014 debate o papel desses eventos e formas de deixá-los mais próximos da população. “Queremos fazer essa discussão com os sindicatos, sociedades de amigos de bairro, organizações sociais de uma maneira geral. Para que possam perceber o quanto de possibilidades de participação e contribuição no processo legislativo pode haver nas audiências públicas”.
Oposição
A respeito da relação com a oposição, Paulo Tadeu acredita que não houve dificuldades. “Temos uma oposição inteligente. E isso é bom, é importante. A situação entre oposição e situação frequentemente exigiu intervenções, conversas, trabalhar com a compreensão do processo legislativo. Não diria que tivemos grandes dificuldades. Tivemos grandes enfrentamentos”, explica.
Próximo ano
A expectativa para 2014 é de um trabalho mais concreto, já que o presidente assume que há experimentalismo e insegurança no início da legislatura. A principal meta é agir de forma mais coletiva e estratégica.
Paulo Tadeu acredita que os impostos patrimoniais devem ter mais importância nas finanças públicas.” Hoje, por exemplo, o IPTU tem menos relevância que o IPVA e o ISS. Isso é extremamente injusto com os mais pobres. Quem tem menos paga mais imposto porque não temos a coragem de definir e determinar que o tributo sobre o patrimônio é fundamental”.
O vereador ainda reclama da perda de acesso ao governo do estado, apesar de ser um polo regional. “Não podemos continuar subordinando os interesses e as necessidades da maior cidade do sul de Minas a regionais que não tem razão de ser”.
