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Poços de Caldas

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Poços cumpre metas federais para implantação do SMC

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Próxima etapa é a elaboração do projeto da  Lei Geral da Cultura.
Sistema Municipal de Cultura prevê o fundo para a cultura, com o recebimento de verbas federais e estaduais

Desde a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) em 2012, Poços de Caldas é uma das cidades-referência na implementação e discussão do Sistema Municipal de Cultura (SMC). No início deste mês e com onze meses de governo,  o município cumpriu todas as metas solicitadas pelo Ministério da Cultura (Minc) para implantação do SMC. A situação de Poços é privilegiada em relação a vários municípios brasileiros, com o município, inclusive, já tendo apresentado o seu plano de trabalho para o Minc.

Segundo o Diretor de Cultura e responsável técnico pelo SMC em Poços, João Alexandre Moura, o município avançou muito, cumprindo as metas do Minc. “Agora partiremos para a etapa municipal. Serão dois anos muito importantes para a cultura de Poços através do projeto de Lei Geral da Cultura que será encaminhado à Câmara visando a implementação do Sistema Municipal de Cultura”.

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O sistema  contempla um órgão gestor para a cultura, um sistema de financiamento com reformas na lei de incentivo e criação de um fundo para recebimento de recursos estaduais e federais, nos moldes do SUS. Prevê ainda o fortalecimento da participação popular com o Conselho Municipal de Política Cultural e realizações anuais de Conferências de Cultura, além do importante Plano Municipal de Cultura,  que contempla todas as demandas da classe artística nas áreas do teatro,dança, música, cultura popular, literatura, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, circo e artesanato. “Todo este processo já vem sendo construído dentro do Conselho de Cultura com efetiva participação de artistas, produtores e gestores culturais”, diz  João Alexandre.

O Sistema Municipal de Cultura será integrado ao Sistema Nacional de Cultura, o maior projeto de política pública de cultura da história do país. Garantindo uma política de Estado, autonomia institucional e financeira da área cultural. “O SMC é a principal proposta do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço para a área cultural”, finaliza o diretor.

Fonte: ACS Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
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