Vendedores ambulantes, com nariz de palhaço e cartazes, realizaram uma manifestação durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (12). Eles reclamam das apreensões realizadas pela prefeitura durante este ano e da dificuldade de regularização.
O Decreto 7.169/2002, que regulamenta o comércio ambulante, permite ao município autorizar até 200 vendedores nessa situação. Segundo Fábio Melo, que vende frutas, esse procedimento não tem sido respeitado desde a administração anterior. “Não negamos a pagar. Mas também não é justo termos que sair de Poços de Caldas para trabalhar, sendo que pagamos nossos impostos aqui. A prefeitura nunca concedeu alvará, mas também nunca nos impediu de trabalhar”, argumenta.
O vereador Marcos Tadeu Sala Sansão (PSDB) acredita que a solução para o problema é simples. “Se o Executivo quiser regularizar essa situação tem apenas que conceder os alvarás, já que está prevista em lei a concessão dessas 200 autorizações”.
Porém, o secretário de Serviços Públicos José Muniz Alves explica que as 200 autorizações foram concedidas e pertencem a trailers de lanches e pipoqueiros, entre outros. Além disso, o aumento na quantidade de vendedores ambulantes de outras cidades é motivo de preocupação.
A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas e o Sindicato de Bares e Restaurantes enviaram à prefeitura ofícios questionando a permanência dos ambulantes nas praças e principais ruas do centro da cidade. “Não podemos permitir que usufruam do espaço público da maneira como tem sido, colocando mercadoria nos jardins e ocupando as praças”, responde o secretário.
