O Executivo recebeu cerca de 760 pedidos de informações da Câmara Municipal no ano de 2013. Segundo o secretário de Governo e Comunicação Fernando Posso, essa é a principal dificuldade para que os prazos estabelecidos pelo Legislativo sejam cumpridos. O Regimento Interno da Câmara estabelece 20 dias para que a prefeitura responda às questões dos vereadores. “O número é muito elevado, recebemos uma média de 20 pedidos por sessão ordinária. Isso demanda pelo menos um servidor exclusivo, devido à complexidade das informações. É objetivo nosso que a gente consiga fazer com mais rapidez”, esclarece o secretário.
O assunto foi destaque na sessão desta terça-feira (29), já que a vereadora Regina Cioffi (PPS) reiterou oito pedidos feitos no decorrer do segundo semestre. O mais antigo, do mês de julho, é a respeito da empresa Amadeus, que presta consultoria à prefeitura. “Pelo regimento, eu reitero duas vezes e a terceira é no Ministério Público. Eu já reiterei três vezes. Quero saber o que a Amadeus está fazendo, se realmente está fazendo diferença na administração. Não estou fazendo uma caça às bruxas, quero saber como estão evoluindo as coisas”.
Regina Cioffi também questionou os altos salários pagos a alguns servidores da saúde. Segundo ela, há casos que chegam a R$50 e R$60 mil. “É uma vergonha observarmos salários dessa magnitude no poder público. Tem pessoas morrendo, esperando para serem internadas, enquanto esse dinheiro poderia ser investido. Não é possível que o Ministério Público não possa entrar com uma ação contra isso”, questiona.
De acordo com o secretário, esses salários foram conquistados na justiça. “Temos que respeitar o judiciário. A alternativa que temos para ter uma prefeitura mais saudável é a mudança do regime trabalhista de celetista para estatutário. Estamos trabalhando nisso”, explica.
Natal de Poços de Caldas
O edital de contratação de artistas para o Natal de Poços de Caldas também foi tema de um pedido de informações, assinado pelos vereadores Luís Silva (PTB), Flávio Faria (PT), Joaquim Alves (PMDB), Rogério Carrilo (PT), Paulo Tadeu (PT), José Maria Siqueira (PMDB), Paulo Eustáquio (PSD) e Rogério Andrade (PSD).
O motivo é o cachê para a função de Papai Noel, que é de R$7 mil. “Temos algumas informações preliminares referentes ao ano passado. O pagamento foi de R$8,9 mil para nove dias e trabalho. Neste ano, são R$7 mil para 49 dias. Mas temos a preocupação de buscar informações para precisar como se chegou a esses valores. Em conversa com o diretor de cultura (João Alexandre Moura), ele disse que foram resultado de uma tabela do Sindicato dos Artistas de Minas Gerais”, diz o vereador Flávio Faria.
