Em entrevista ao Poços Já, o secretário municipal de Governo e Comunicação Fernando Posso justificou o valor de R$62,5 mil que consta na folha de pagamento do diretor superintendente da DME Distribuição, Álvaro Miranda, relativo ao mês passado. “A cessão dele ocorre de acordo com o que reza a Lei Federal de Cessão de Funcionários. A cessionária tem que pagar os encargos”, diz o secretário. Segundo Posso, o custo do diretor é, em média, de R$49 mil reais mensais, mas em agosto ocorreram despesas com pagamento retroativo de data base. O assunto gerou um pedido de informações na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira.
Posso explica que o diretor tem salário base próximo dos R$23 mil, mas que os custos de cessão incluem encargos e provisão de 13º salário, férias e outros benefícios como plano de saúde. Um diretor que não fosse cedido por Furnas custaria cerca de R$9 mil a menos. De acordo com o secretário, o custo acima do praticado pelo município é justificado pela Lei Complementar nº 111, que estabelece os requisitos para preenchimento dos cargos de diretoria na DME Participações. “O grande problema do DME é a especificidade do profissional. O diretor tem que ter pelo menos cinco anos de serviços prestados no setor elétrico”, esclarece.
A negociação feita com o diretor ainda teve outro problema: o profissional tem direito ao salário base, além de 25% a mais devido à cessão. “Nós fizemos um acordo para o Álvaro abrir mão dos 25%, senão ultrapassaria o salário do prefeito”.
Em Furnas, Álvaro Miranda exercia as funções de assessor de diretoria de expansão e chefe de assessoria. Ele foi cedido ao município em fevereiro deste ano, quando passou a exercer a função de diretor da DME Participações. No mês de agosto, passou a ser diretor superintendente da DME Distribuição.
