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Poços de Caldas

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Envolvidos em denúncia de corrupção podem ser presos por improbidade administrativa, afirma promotor

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Promotor de Belo Horizonte pediu abertura do inquérito
Promotor de Belo Horizonte pediu abertura do inquérito

Em entrevista ao Poços Já, o promotor Leonardo Barbadela, responsável pela investigação de denúncias de irregularidades na contratação da empresa de limpeza pública FFX, disse que todos os envolvidos podem ser presos. A FFX foi contratada em caráter emergencial, no mês de março deste ano. O contrato de cerca de R$3 milhões tem duração de seis meses. Antes do término do prazo, um edital foi publicado no mês de agosto, para contratação definitiva de uma empresa de limpeza pública. Porém, o processo licitatório foi também tema de questionamento do Ministério Público (MP).

Barbadela, do Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Patrimônio Público, recebeu a denúncia de tentativa de direcionamento do edital para a FFX na quarta-feira (21), em Belo Horizonte. De acordo com o promotor,  os envolvidos podem ser punidos por dano ao erário e improbidade administrativa, com pena que pode chegar a  prisão, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de reparação dos danos e pagamento de multa de até dez vezes o valor dos danos. “Mesmo que não haja dano ao erário, não se impede a condenação. Somente a contratação direta já poderia condenar, inclusive à prisão”. O caso foi encaminhado ao MP de Poços de Caldas na segunda-feira (26).

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Suspeitas

O problema é a contratação emergencial, sem licitação, ocorrida em março. O promotor conta que houve uma mudança na razão social de “Construtora Envil Ltda” para “FFX Engenharia”, sendo que não havia especificação das atividades exercidas pela Envil. Um dos argumentos para a dispensa de licitação seria a notória especialização da empresa.  “A contratação ocorreu dia primeiro de março e a empresa passou a existir exatamente nesse dia. Outra justificativa foi o risco de epidemia de dengue, mas na administração anterior não houve nenhum caso da doença”, explica.

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Além disso, o promotor questiona a exigência de registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). “Há informações de que o CREA não exige o registro da empresa para realizar esse tipo de serviço. Isso vai ser averiguado”, disse o promotor. Outra informação que será investigada é a sede da empresa, em Nova Lima (MG). “Pode ser que se trate de uma residência”.

Vereadores

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O assunto foi discutido na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27).  “Não é uma denúncia leviana, foi feita após a constatação de irregularidades”, informou o vereador Marcos Tadeu Sala Sansão (PSDB).

Já o presidente da Câmara, Paulo Tadeu Silva D’Arcadia (PT), disse que a denúncia “é uma mistura de prato requentado com exercício de futurologia. Prato requentado porque estes itens, utilizados para fazer exploração política contra o prefeito, foram arquivados pelo Ministério Público. Também é um exercício de futurologia, de quem vai ganhar o edital”.



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