Uma manifestação em frente ao Espaço Cultural da Urca vai marcar o início da Conferência Municipal de Educação, que será realizada nesta terça-feira (20). O protesto está sendo organizado por usuários, familiares e funcionários da Apae, devido à polêmica envolvendo o Plano Nacional da Educação (PNE). O texto, que está em tramitação no senado, obriga estudantes deficientes a estudarem exclusivamente nas escolas públicas.
Apae
De acordo com a diretora educacional da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Carolina Augusta Rodrigues, a aprovação pode prejudicar pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, principalmente nos casos mais graves. A unidade local possui uma turma de quatro alunos autistas com dois professores, um exemplo de atendimento que não seria possível na rede pública. “As pessoas com deficiências mais severas ficariam fatalmente fora da escola. Elas precisam de apoio intenso, constante. Ainda não temos condições de garantir que serão atendidas nas escolas comuns”.
Atualmente, a Apae atende a 570 pessoas nas áreas de educação, saúde e promoção social. Os alunos são divididos em educação infantil e ensino fundamental, além da Educação e Jovens e Adultos (EJA). Cerca de 200 estão matriculados também nas escolas regulares.
Na rede pública, o EJA é u
m curso noturno, o que também seria um empecilho para os estudantes da Apae.”As duas escolas são importantes, mas a inclusão tem que ser feita com muita responsabilidade para que a gente não prejudique as pessoas que mais precisam neste momento”, disse a diretora.
PNE
O Plano Nacional de Educação destina 10% do Produto Interno Bruto para o setor e estabelece metas para esta década. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e o ensino em tempo integral. A meta mais controversa é a quatro, em trecho alterado pelo senador José Pimentel (PT-CE), devido à obrigação de todos os deficientes estudarem nas escolas públicas sem qualquer acompanhamento em paralelo. Dessa forma, as matrículas seriam congeladas em 2016. Em 2018, seriam encerrados os convênios públicos com escolas para surdos, Pestalozzis e Apaes, além de outras intituições.