O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), Marieta Carneiro, assinaram, na tarde desta terça-feira, 18, o acordo coletivo 2013. Das 68 cláusulas negociadas, 56 foram aprovadas, totalizando 82,35% de finalizações positivas.
Também assinaram o documento, a presidente da Autarquia Municipal de Ensino, Maria Cláudia Prezia Machado, o diretor do DMAE, Alair Assis, que representou também a empresa Águas Minerais Poços de Caldas, e o presidente da Fundação Jardim Botânico, Jorge Jabour. Ainda participaram da assinatura o procurador geral do município, Dalmo Roumie da Silveira, e o secretário de Governo, Fernando Posso, além do vice-prefeito Nizar El-Khatib e da diretoria do sindicato.
O acordo coletivo entre o Sindserv e a administração municipal não era concluído desde 2008. “Este é um momento muito importante e gratificante porque faz parte da nossa luta”, destacou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço. Ele ressaltou que as negociações foram duras, mas que os resultados foram satisfatórios. “Com a assinatura do acordo coletivo, este governo dá um passo diferenciado”, completou o prefeito, que aproveitou para agradecer o trabalho conjunto da comissão responsável pelas negociações e do sindicato.
Já a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, enfatizou que a assinatura do acordo coletivo é uma conquista significativa para os servidores e também um avanço para o sindicato, enquanto entidade de classe, já que o acordo não era assinado desde 2008.
Entre os destaques do acordo coletivo 2013, está o aumento do Vale Alimentação de R$ 250,00 para R$ 315,00, o que equivale a um reajuste de 26%. O benefício será retroativo ao mês de maio, data da negociação da categoria, com pagamento previsto para o último dia útil de junho. Desta forma, será pago, já em junho, o novo valor de R$ 315,00, acrescido dos R$ 65,00 referentes ao mês anterior.
A licença maternidade foi ampliada em 15 dias, passando para quatro meses e meio. O acordo também traz a regulamentação dos processos de sindicância e o compromisso da elaboração de estudos, com a participação do Sindicato, para a constituição de regime jurídico único, estatuto do magistério e progressão por nova qualificação.
A secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Maria Luísa Untura Carneiro Santiago, afirmou que o processo de negociação mostrou a fragilidade da situação em que se encontram os servidores públicos municipais e reiterou que as negociações prosseguem para que, no próximo ano, os avanços sejam ainda maiores, dentro de uma política de valorização do funcionalismo.
Fonte: ACS Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
