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Minas Território da Cultura discute políticas públicas

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Prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, Secretária de Estado de Cultura Eliane Parreiras e secretário municipal de turismo e cultura, Rômulo Vilela Filho, participam do evento
Prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, Secretária de Estado de Cultura Eliane Parreiras e secretário municipal de turismo e cultura, Rômulo Vilela Filho,
participam do evento

Começou na manhã desta terça-feira, 11, a edição local do programa Minas Território da Cultura. A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, participa de uma discussão sobre o Sistema Estadual de Cultura e os programas estaduais para o setor.

O maior questionamento dos artistas e produtores culturais é em relação à captação de recursos para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A secretária informa que a Assembléia Legislativa aprovou a redução da contrapartida das empresas, o que vai facilitar a captação. Nos próximos três anos, passa de 20% para no máximo 5%, com valores que variam de acordo com o tamanho da empresa e podem chegar a 1%. “Acreditamos que vamos ter uma inserção de novas empresas e ampliação dos investimentos em cultura por parte das empresas que já investem”, explica a secretária.

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Encontro Marcado

Bernardo Sabino, filho do escritor mineiro Fernando Sabino, também participa do evento. Ele foi convidado para falar sobre a obra do pai, mas quer mudar o foco da conversa para as políticas públicas. O projeto “Encontro Marcado com Fernando Sabino” tem percorrido o estado com o objetivo de incentivar a leitura nas crianças que estudam na rede pública. Bernardo adianta que pode vir a Poços ano que vem, quando se comemora os 90 anos do escritor, durante a Feira Nacional do Livro. E também comenta as mudanças em relação à contrapartida. “O empresário não quer colocar dinheiro do próprio bolso e acaba sobrando para o proponente. O justo seria obrigar as empresas a investirem na cultura. Eu luto por isso, principalmente na lei federal. E não colocar o produtor cultural como captador de recursos, isso é uma coisa que tem que ser corrigida na lei.”

Sistema Nacional de Cultura

Uma das metas na gestão cultural de Minas e de Poços de Caldas é a inclusão no Sistema Nacional De Cultura, que determina as verbas que devem ser repassadas para o incentivo à arte.  Torna-se obrigatório o governo federal enviar 2% da receita para o estado repassar aos municípios. O estado deve colaborar com 1,5% e as cidades com 1%.

O diretor de cultura de Poços de Caldas, João Alexandre Moura, informa que o município está determinado a entrar no Sistema. O processo tem 13 passos, e atualmente está sendo trabalhado o décimo, que é a criação do plano de trabalho, com prazo de conclusão até o final do mês. “Estamos discutindo o plano de trabalho com o conselho municipal de cultura. E temos dois anos para para implementar isso.”

Mais informações sobre o programa Minas Território da Cultura no site oficial.

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