O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem início no dia 10 de abril, próxima quarta-feira. A partir desta data, os vencimentos ocorrerão em dias escalonados. O pagamento à vista em cota única terá desconto de 8%. Já o pagamento parcelado deverá ser feito em oito parcelas, até o mês de novembro.
Ao todo, 73.090 carnês foram distribuídos desde fevereiro. O pagamento pode ser efetuado em praticamente toda a rede bancária do município. Neste ano, a Prefeitura firmou convênio com a Caixa e o pagamento poderá ser feito também nos correspondentes bancários. Para a comodidade dos contribuintes, alguns funcionam, inclusive, aos finais de semana.
Os carnês trouxeram, ainda, a informação de que o contribuinte possui débitos anteriores, como forma de comunicação de que há inscrição na Dívida Ativa do município. A informação fez com que diversos contribuintes já procurassem o setor para pagamento ou parcelamento de seus débitos. É importante ressaltar que não haverá anistia aos contribuintes que estão em débito com a Prefeitura.
De acordo com o secretário de Fazenda, Edalmo Porto Rangel, a previsão de arrecadação com o IPTU em 2013 é de aproximadamente R$ 27 milhões. São recursos livres que podem ser investidos em diversas áreas. “Estamos trabalhando com a questão da educação tributária. É importante que o cidadão saiba que os impostos que ele paga se revertem em qualidade de vida”, destaca.
A segunda via do carnê pode ser emitida através do Portal da Prefeitura na internet (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) ou diretamente na Divisão de Cadastro Imobiliário. Neste ano, foi criado um email específico para questionamentos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (iptu2013@pocosdecaldas.mg.gov.br). Há, ainda, os telefones 3697-5057 e 3697-5059.
Revisão
A coordenadora da Divisão de Cadastro Imobiliário, Valéria Poloniato de Oliveira, ressalta que o prazo para os contribuintes que desejam entrar com pedido de revisão dos valores do IPTU termina no dia 10 de abril. Os interessados podem procurar o setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, que funciona na Rua Minas Gerais, 651 (ao lado da garagem do prédio central).
A coordenadora também alertou que aposentados que recebem até 300 UFMs (o equivalente a R$ 864,00) e tiverem apenas um imóvel, no qual residam, podem requerer o benefício de redução de 50% do IPTU. Os interessados devem procurar o mesmo setor, também até o próximo dia 10, trazendo comprovante de renda, comprovante de residência e cópia do RG, além do carnê do IPTU.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
